Execução de Título Extrajudicial 1002724-58.2025.8.26.0268 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002724-58.2025.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/05/2026, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 17:07

Baixa Definitiva

22/05/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 17:03

Publicação

19/02/2026, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002724-58.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Combustran Derivados de Petróleo Ltda. - Em face da manifestação da exequente (fls. 57), considero satisfeita a execução e julgo extinto o processo na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença que, por sua natureza, não enseja a faculdade recursal. Proceda a serventia o levantamento das restrições lançadas nestes autos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 18:03

Pagamento integral do débito

18/02/2026, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:14

Publicação

28/01/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002724-58.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Combustran Derivados de Petróleo Ltda. - A parte exequente deverá manifestar-se nos autos, no prazo legal, com relação ao cumprimento do acordo entabulado entre as partes. Nada Mais. - ADV: CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 13:04

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:20

Documentos

Intimação

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Shirlei Saracene Klouri (OAB 86968/SP) Processo 1002724-58.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Combustran Derivados de Petróleo Ltda. - Vistos. Primeiramente, respeitante ao pedido de arresto, verifico que a parte exequente nada trouxe aos autos para comprovar que a empresa executada está dilapidando o seu patrimônio ou praticando atos que possam levá-la à insolvência. Assim, por ora, INDEFIRO o pedido de arresto e de bloqueio de valores. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, realize-se penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 16/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº1002724-58.2025.8.26.0268, à 4ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra, em que são partes: parte autora/exequente - COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ 47495429000160, e parte ré/executado - NIK TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ 55412096000197, cujo valor da causa é: R$ 34.275,30(TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Int.

21/05/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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Pagamento integral do débito

Conclusão (para despacho)

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