Precatório 0001076-41.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

Partes do Processo

MARGARETE TAMARINDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA

OAB/SP 182245·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Retificado

04/03/2026, 09:18

Publicação

03/03/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001076-41.2024.8.26.0609/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Margarete Tamarindo - Expedição de Retificação Ofício Requisitório Precatório. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)

03/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 10:43

Ato ordinatório

02/03/2026, 10:41

Ato ordinatório

15/02/2026, 21:04

Publicação

14/01/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001076-41.2024.8.26.0609/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Margarete Tamarindo - Vistos. Homologo os cálculos retificados pela Requerente. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 13:42

deferimento

13/01/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 10:33

Publicação

21/05/2025, 06:18

Todas as movimentações(54)

Retificado

04/03/2026, 09:18

Publicação

03/03/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001076-41.2024.8.26.0609/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Margarete Tamarindo - Expedição de Retificação Ofício Requisitório Precatório. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)

03/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 10:43

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 10:41

Ato ordinatório

15/02/2026, 21:04

Publicação

14/01/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001076-41.2024.8.26.0609/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Margarete Tamarindo - Vistos. Homologo os cálculos retificados pela Requerente. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 13:42

deferimento

13/01/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 10:33

Publicação

21/05/2025, 06:18

Publicação

21/05/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB 182245/SP) Processo 0001076-41.2024.8.26.0609 - Precatório - Reqte: Margarete Tamarindo - Vistos. A parte Autora refiticou os cálculos anteriores, intime-se a Requerida para que se manifeste em quinze dias, impugnando, se o caso, os cálculos elaborados pela credora, de forma especifica, e apresentando os que entender corretos. Não o fazendo, serão homologados os cálculos do Exequente, determinando-se a expedição de ORPV/precatório Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:41

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 19:53

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 10:36

Mero expediente

19/05/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:35

Publicação

13/05/2025, 03:55

Publicação

13/05/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB 182245/SP) Processo 0001076-41.2024.8.26.0609 - Precatório - Reqte: Margarete Tamarindo - Vistos. Informe o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, os valores e o respectivo período de competência submetidos à tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, ainda que isentos de imposto de renda, tendo em vista a necessidade de correta declaração junto à Receita Federal no exercício do recebimento. O não cumprimento impedirá o levantamento dos valores. No mais, deverão ser desconsiderados as decisões de fls. 51 e 54. Int.

13/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 00:33

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 19:50

Mero expediente

09/05/2025, 19:49

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB 182245/SP) Processo 0001076-41.2024.8.26.0609 - Precatório - Reqte: Margarete Tamarindo - Vistos. Chamo o feito a ordem. Melhor compulsando o feito não há o que se falar em sequestro nesta fase processual. Aguarde-se a manifestação da Requerida nos termos de fls. 51, devendo ser desconsiderado o último parágrafo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Publicação

08/05/2025, 23:08

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 13:20

Mero expediente

08/05/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 10:40

Publicação

24/04/2025, 23:09

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 12:20

Mero expediente

24/04/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 11:25

Publicação

22/04/2025, 22:01

Remessa (outros motivos)

21/04/2025, 00:13

Mero expediente

19/04/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 16:36

Protocolo de Petição

28/11/2024, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/11/2024, 09:03

Publicação

22/11/2024, 22:05

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 12:18

Expedição de precatório/rpv

22/11/2024, 11:35

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 13:28

Recebimento

19/11/2024, 00:05

Intimação

•14/01/2026, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00