Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609 (processo principal 1003034-79.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Servidores Ativos - Ricardo Vieira dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA -
Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente no incidente requisitório, pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SAULO LUGON MOULIN LIMA (OAB 430747/SP), NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB 139702/SP)
08/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 10:42
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/04/2026, 10:27
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 15:41
Definitivo
09/01/2026, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 12:08
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Ricardo Vieira dos Santos - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se MLE em favor da parte Autora. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 6756B/MT), HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB 139702/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Pinho & Leal Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se MLE em favor da parte Autora. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB 139702/SP), HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 6756B/MT), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
05/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Pinho & Leal Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Fica a Requerente intimada para que apresente o relatório para a expedição do MLJE em relação a quantia depositada às fls. retro a seu favor, no prazo improrrogável de dez dias. - ADV: HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 6756B/MT), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
14/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Ricardo Vieira dos Santos - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Fica a Requerente intimada para que apresente o relatório para a expedição do MLJE em relação a quantia depositada às fls. retro a seu favor, no prazo improrrogável de dez dias. - ADV: HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 6756B/MT), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
14/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Pinho & Leal Sociedade de Advogados -
Vistos. Verifique a z. Serventia se constam valores depositados em juízo no portal de custas. Após, tornem-me conclusos. - ADV: HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 6756B/MT)
30/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Humberto Pizzolotto Neto (OAB 6756B/MT) Processo 0000050-08.2024.8.26.0609 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ricardo Vieira dos Santos - Expedição de Ofício Requisitório à Fazenda Pública.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/04/2026, 10:27
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 15:41
Definitivo
09/01/2026, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 12:08
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Intimação - sentença
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Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Ricardo Vieira dos Santos - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se MLE em favor da parte Autora. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 6756B/MT), HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB 139702/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
05/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
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Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Pinho & Leal Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se MLE em favor da parte Autora. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA (OAB 139702/SP), HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 6756B/MT), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
05/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Pinho & Leal Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Fica a Requerente intimada para que apresente o relatório para a expedição do MLJE em relação a quantia depositada às fls. retro a seu favor, no prazo improrrogável de dez dias. - ADV: HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 6756B/MT), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
14/08/2025, 00:00
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Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Ricardo Vieira dos Santos - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Fica a Requerente intimada para que apresente o relatório para a expedição do MLJE em relação a quantia depositada às fls. retro a seu favor, no prazo improrrogável de dez dias. - ADV: HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 6756B/MT), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
14/08/2025, 00:00
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Intimação - Processo 0000050-08.2024.8.26.0609/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Pinho & Leal Sociedade de Advogados -
Vistos. Verifique a z. Serventia se constam valores depositados em juízo no portal de custas. Após, tornem-me conclusos. - ADV: HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO (OAB 6756B/MT)
30/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Humberto Pizzolotto Neto (OAB 6756B/MT) Processo 0000050-08.2024.8.26.0609 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ricardo Vieira dos Santos - Expedição de Ofício Requisitório à Fazenda Pública.