Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000832-48.2024.8.26.0695 - TJSP | JusConsulta

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Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Nazare Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Nazare Paulista 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Nazare Paulista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 22:55

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 22:59

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 01:36

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 03:34

Incidente Processual Instaurado

08/07/2025, 14:20

Incidente Processual Instaurado

08/07/2025, 13:40

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB 383681/SP), Erick Renan Cavalcanti Ladeira (OAB 440347/SP) Processo 0000832-48.2024.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erick Renan Cavalcanti Ladeira, Erick Renan Cavalcanti Ladeira - Reqdo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância dos executados (fls. 34/35), HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado à fl. 4. Providencie a parte interessada a distribuição do(a) Precatório/Requisição de Pequeno Valor competente. Dê-se ciências às partes, via DJe e Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se.

22/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 13:02

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:37

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:37

Todas as movimentações(35)

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 22:55

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 22:59

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 01:36

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 03:34

Incidente Processual Instaurado

08/07/2025, 14:20

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:27

Incidente Processual Instaurado

08/07/2025, 13:40

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB 383681/SP), Erick Renan Cavalcanti Ladeira (OAB 440347/SP) Processo 0000832-48.2024.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erick Renan Cavalcanti Ladeira, Erick Renan Cavalcanti Ladeira - Reqdo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância dos executados (fls. 34/35), HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado à fl. 4. Providencie a parte interessada a distribuição do(a) Precatório/Requisição de Pequeno Valor competente. Dê-se ciências às partes, via DJe e Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se.

22/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 13:02

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:37

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB 383681/SP), Erick Renan Cavalcanti Ladeira (OAB 440347/SP) Processo 0000832-48.2024.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erick Renan Cavalcanti Ladeira, Erick Renan Cavalcanti Ladeira - Reqdo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a edição da Lei nº 15.109/2025, que alterou a Lei nº 13.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 14:32

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:43

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB 383681/SP), Erick Renan Cavalcanti Ladeira (OAB 440347/SP) Processo 0000832-48.2024.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erick Renan Cavalcanti Ladeira, Erick Renan Cavalcanti Ladeira - Reqdo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a alteração promovida pela Lei n° 17.785/2023 nos dispositivos da Lei n° 11.608/

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:08

Apensado ao processo

16/12/2024, 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2024, 14:42

Decisão

•28/03/2025, 14:32

Despacho

•12/03/2025, 16:37