Execução da Pena 0006668-24.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0006668-24.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006668-24.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO SOARES DOS SANTOS - Ante o local de prisão de GUSTAVO SOARES DOS SANTOS, CPF: 56603861801, MTR: 1344893-1, RG: 39445814, RJI: 235195997-64, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP), WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), CLEITON SANTOS DO ROSARIO (OAB 484001/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006668-24.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO SOARES DOS SANTOS - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se GUSTAVO SOARES DOS SANTOS, CPF: 56603861801, MTR: 1344893-1, RG: 39445814, RJI: 235195997-64, Centro de Detenção Provisória de Osasco I, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Solicite-se eventuais atestados de trabalho e/ou estudos para fins de remição. - ADV: WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), CLEITON SANTOS DO ROSARIO (OAB 484001/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:53

Outras Decisões

28/01/2026, 15:53

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 09:59

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 21:35

Publicação

14/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006668-24.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO SOARES DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), CLEITON SANTOS DO ROSARIO (OAB 484001/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 12:01

Ato ordinatório

13/01/2026, 11:57

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 14:55

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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