Execução da Pena 0003562-12.2019.8.26.0047 - TJSP

Execução da Pena 0003562-12.2019.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 17:05

Ato ordinatório

27/05/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 17:05

Publicação

19/05/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003562-12.2019.8.26.0047 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA - 1. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 770/775, com término de cumprimento de pena previsto para 04/07/2028. - ADV: TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 405626/SP)

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 14:01

Outras Decisões

18/05/2026, 13:45

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 17:00

Documento (Mandado)

27/02/2026, 12:04

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:56

Publicação

09/02/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003562-12.2019.8.26.0047 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Consta que ao executado VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA, residente à Rua José Gonçalves Fernandes, 86, VILA SANTIAGO FERNANDES - CEP 19830-000, Echapora-SP, foi concedido o livramento condicional, com término da pena previsto em tese para 04/07/2028. Conforme ofícios de fls. 782/784, compareceu na Central de Atenção ao Egresso e Família de Assis, onde será acompanhado no cumprimento das condições impostas, bem como apresentou comprovante de atividade lícita. Assim, deverá a CAEF informar este juízo acerca da apresentação do comprovante acima.. Expeça-se a carteira do mencionado benefício e intime-se o(a) executado(a) para retirá-la neste cartório da 1ª Vara Criminal de Assis - Seção de Execuções Criminais. Por e-mail, encaminhe-se à CAEF local cópia da r. Decisão/ Termo de Audiência de fls. 763/766 para as providências pertinentes; bem como do cálculo de pena/ficha do réu de fls. 770/775, devendo este Juízo ser informado acerca dos comparecimentos do(a) executado(a) naquela Central de Atenção ao Egresso e Família. Encaminhe-se ao e-mail [email protected] cópia desta decisão e da aludida decisão/termo de advertência ao Sr. Comandante da Polícia Militar local, para fiscalização, no que couber. Dê-se vista ao d. representante do Ministério Público e intime-se a d. Defesa constituída para que no prazo do 10 (dez) dias, manifestem-se nos autos, mormente acerca do cálculo de pena (ficha do réu) de fls. 770/775. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício à Central de Atenção ao Egresso e Família de Assis e ao Sr. Comandante da Polícia Militar de Assis/SP. DETERMINO a qualquer Oficial de Justiça sob minha jurisdição que cumpra a presente ordem, servindo de mandado e intime-se o(a) sentenciado(a) nos termos supra. Intimem-se. Assis, 11 de dezembro de 2025 - ADV: TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 405626/SP)

09/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003562-12.2019.8.26.0047 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Consta que ao executado VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA, residente à Rua José Gonçalves Fernandes, 86, VILA SANTIAGO FERNANDES - CEP 19830-000, Echapora-SP, foi concedido o livramento condicional, com término da pena previsto em tese para 04/07/2028. Conforme ofícios de fls. 782/784, compareceu na Central de Atenção ao Egresso e Família de Assis, onde será acompanhado no cumprimento das condições impostas, bem como apresentou comprovante de atividade lícita. Assim, deverá a CAEF informar este juízo acerca da apresentação do comprovante acima.. Expeça-se a carteira do mencionado benefício e intime-se o(a) executado(a) para retirá-la neste cartório da 1ª Vara Criminal de Assis - Seção de Execuções Criminais. Por e-mail, encaminhe-se à CAEF local cópia da r. Decisão/ Termo de Audiência de fls. 763/766 para as providências pertinentes; bem como do cálculo de pena/ficha do réu de fls. 770/775, devendo este Juízo ser informado acerca dos comparecimentos do(a) executado(a) naquela Central de Atenção ao Egresso e Família. Encaminhe-se ao e-mail [email protected] cópia desta decisão e da aludida decisão/termo de advertência ao Sr. Comandante da Polícia Militar local, para fiscalização, no que couber. Dê-se vista ao d. representante do Ministério Público e intime-se a d. Defesa constituída para que no prazo do 10 (dez) dias, manifestem-se nos autos, mormente acerca do cálculo de pena (ficha do réu) de fls. 770/775. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício à Central de Atenção ao Egresso e Família de Assis e ao Sr. Comandante da Polícia Militar de Assis/SP. DETERMINO a qualquer Oficial de Justiça sob minha jurisdição que cumpra a presente ordem, servindo de mandado e intime-se o(a) sentenciado(a) nos termos supra. Intimem-se. Assis, 11 de dezembro de 2025 - ADV: TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 405626/SP)

09/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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Documento (Mandado)

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