Execução da Pena 0021718-95.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0021718-95.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021718-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS - Nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necessário. - ADV: EDILSON ALMEIDA (OAB 461410/SP), GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 485159/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021718-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS - Pela derradeira vez, manifeste-se a defesa sobre a falta disciplinar praticada, sob as penas de destituição e nomeação de defensor público para prosseguimento. - ADV: EDILSON ALMEIDA (OAB 461410/SP), GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 485159/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021718-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS - Manifeste-se a Defesa sobre a falta de fls. 310/328. - ADV: EDILSON ALMEIDA (OAB 461410/SP), GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 485159/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021718-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: EDILSON ALMEIDA (OAB 461410/SP), GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 485159/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021718-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 485159/SP), EDILSON ALMEIDA (OAB 461410/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021718-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 485159/SP), EDILSON ALMEIDA (OAB 461410/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021718-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS - Retifique-se o cálculo. Após, vista às partes. - ADV: EDILSON ALMEIDA (OAB 461410/SP), GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 485159/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021718-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS - Requisite-se sindicância devidamente concluída com a oitiva do(a) sentenciado(a) JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS, recolhido(a) no(a) Penitenciária III de Franco da Rocha, sobre a falta grave supostamente praticada. Após a juntada da sindicância, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: EDILSON ALMEIDA (OAB 461410/SP), GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 485159/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021718-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EDILSON ALMEIDA (OAB 461410/SP), GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 485159/SP)

05/08/2025, 00:00

Recebimento

23/07/2025, 09:48

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 19:26

Remessa (outros motivos)

19/07/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 08:54

Publicação

11/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021718-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS - Ante o local de prisão de JEFFERSON VITOR LIMA DO NASCIMENTO REIS, MTR: 1004947, RG: 35889020, RJI: 203645247-58, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: EDILSON ALMEIDA (OAB 461410/SP), GISELE LIMA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 485159/SP)

11/07/2025, 00:00

Documentos

•03/10/2025, 00:00