Execução da Pena 7000456-94.2008.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000456-94.2008.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000456-94.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO - Vista à Defesa. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000456-94.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO - Com a retificação do cálculo, dê-se nova vista às partes para manifestação e, após, tornem os autos conclusos para homologação. 2 - Cobre-se a identificação do perfil genético determinada às fls. 1818-1819. No mais, aguarde-se o decurso do prazo fixado às fls. 1922-1926 para a realização de novo exame criminológico. Intime-se. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000456-94.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO - Vista à Defesa. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000456-94.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO - Vistos. 1. Atualize-se o cálculo. 2. Aguarde-se o prazo de decisão de fls. 1922-1926 para realização de novo exame criminológico. Intime-se. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000456-94.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto formulado em favor de ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO, RGC: 23927781, RJI: 234985245-07, Penitenciária Feminina "Dra. Maria Cardoso de Oliveira" - Butantã - São Paulo, por falta de requisito subjetivo. Solicite-se à unidade prisional a realização de novo exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo em 180 dias a contar do recebimento desta decisão, com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina "Dra. Maria Cardoso de Oliveira" - Butantã - São Paulo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO, RGC: 23927781, RJI: 234985245-07. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000456-94.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO - Vista à Defesa. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000456-94.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO - Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada às fls. 1646-1647, totalizando 400 dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 133 (cento e trinta e três) dias de pena em favor de ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO, RGC: 23927781, RJI: 234985245-07, Penitenciária Feminina "Dra. Maria Cardoso de Oliveira" - Butantã - São Paulo, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 01 (um) dia de trabalho para remição futura - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 17:47

Ato ordinatório

02/02/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:46

Publicação

27/01/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000456-94.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO - 1 - Tendo em vista que até o momento a determinação para a realização em 180 dias de novo exame criminológico não foi devidamente cumprida, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Ressalte-se que o pedido só será analisado com a juntada de ambos os laudos (psicológico e social), pois imprescindíveis para análise da situação do sentenciado. Com a juntada, abra-se vista às partes. 2 - Cobre-se a identificação do perfil genético determinada às fls. 1818-1820. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina "Dra. Maria Cardoso de Oliveira" - Butantã - São Paulo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ANDREA CRISTINA DE MATTOS CELESTINO, RGC: 23927781, RJI: 234985245-07. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)

27/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 16:03

Documentos

•27/07/2026, 00:00