Execução da Pena 0005256-29.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0005256-29.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 17:49

Ato ordinatório

01/06/2026, 17:47

Publicação

27/05/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005256-29.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRA - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP), CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 256756/RJ), CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 516327/SP)

27/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 19:45

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 14:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 12:42

Ato ordinatório

26/05/2026, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 12:41

Publicação

26/05/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005256-29.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRA - Cumpra-se o V.Acórdão publicado em 23 de maio de 2026, nos autos do "habeas corpus" nº 1.099.846/SP, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que: "... Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Contudo, concedo a ordem, de ofício, para absolver o sentenciado da prática de falta grave...." (fls. 377/382). Atualize-se o cálculo de liquidação de pena. Após, dê-se vista às partes. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP), CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 256756/RJ), CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 516327/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 17:01

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(221)

Todos os documentos(16)