Execução da Pena 7020477-47.2015.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7020477-47.2015.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 13:09

Publicação

23/02/2026, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7020477-47.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BEATRIZ PEREIRA FRANCISCO - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de BEATRIZ PEREIRA FRANCISCO, RG: 43.980.326-3, RGC: 43980326, RJI: 170225774-24, Penitenciária Feminina de Santana, por falta de requisito subjetivo. Solicite-se à unidade prisional a realização de novo exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo em 180 dias a contar do recebimento desta decisão, com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. - ADV: JESSICA ALINE VALERIO CHIARI (OAB 445844/SP)

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2026, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 10:15

Outras Decisões

21/02/2026, 10:15

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:07

Publicação

06/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7020477-47.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BEATRIZ PEREIRA FRANCISCO - Vista à Defesa. - ADV: JESSICA ALINE VALERIO CHIARI (OAB 445844/SP)

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 18:01

Ato ordinatório

05/02/2026, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 19:35

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 15:16

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7020477-47.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BEATRIZ PEREIRA FRANCISCO - Vista à Defesa. - ADV: JESSICA ALINE VALERIO CHIARI (OAB 445844/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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