Execução da Pena 0006023-33.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0006023-33.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Apensamento

23/04/2026, 13:55

Ato ordinatório

29/01/2026, 22:44

Publicação

27/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006023-33.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL HENRIQUE FERRAZ SANTOS DE SOUZA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis. - ADV: RAFAELLA SPANHOL SILVA (OAB 478604/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 18:24

Outras Decisões

26/11/2025, 18:23

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 17:34

Publicação

17/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006023-33.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL HENRIQUE FERRAZ SANTOS DE SOUZA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RAFAELLA SPANHOL SILVA (OAB 478604/SP)

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 20:35

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 12:02

Documentos

Intimação

•27/11/2025, 00:00

—

Apensamento

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006023-33.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL HENRIQUE FERRAZ SANTOS DE SOUZA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RAFAELLA SPANHOL SILVA (OAB 478604/SP)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

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