Execução da Pena 7012518-64.2011.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7012518-64.2011.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012518-64.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Maicon Honório da Silva - Ante o local de prisão de Maicon Honório da Silva, CPF: 241.536.118-67, MTR: 557.461, PT: 61.415.181-8, RF: 557.461-1, RG: 40.170.079-3, RGC: 40170079, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: MARA FRANCO REATTO FERRELI (OAB 109952/RJ)

18/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 14:00

Outras Decisões

15/05/2026, 13:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 12:41

Ato ordinatório

15/05/2026, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 12:39

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 12:37

Publicação

25/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012518-64.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Maicon Honório da Silva - 1) Pela derradeira vez intime-se a defesa constituída para que se manifeste. 2) Decorrido o prazo e no silêncio, certifique-se a inércia e intime-se o(a) sentenciado(a) para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. - ADV: MARA FRANCO REATTO FERRELI (OAB 109952/RJ)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 18:01

Mero expediente

24/03/2026, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 21:41

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 21:33

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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