Execução da Pena 0005329-52.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JESSI EDGARD DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JACINTO XAVIER

OAB/GO 37788·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/06/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:43

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:05

Publicação

21/05/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Jacinto Xavier (OAB 37788/GO) Processo 0005329-52.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: JESSI EDGARD DO NASCIMENTO - Modificado o local de cumprimento da pena de JESSI EDGARD DO NASCIMENTO, nos termos do art. 7º da Resolução 113/2010 do CNJ, proceda-se à redistribuição dos presentes autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Anápolis/GO, para execução do restante da pena que lhe foi imposta. Proceda-se à baixa da parte no sistema eletrônico, inclusive no(s) processo(s) apenso(s), se o caso. Após, remetam-se estes autos e apenso(s), se houver, ao Cartório do Distribuidor Local, para remessa e movimentação de baixa. Int.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:26

Outras Decisões

19/05/2025, 22:39

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 14:53

Publicação

07/04/2025, 02:44

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 00:12

Mero expediente

03/04/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 12:39

Todas as movimentações(117)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/06/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:43

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:05

Publicação

Documentos

•21/05/2025, 00:00

21/05/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Jacinto Xavier (OAB 37788/GO) Processo 0005329-52.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: JESSI EDGARD DO NASCIMENTO - Modificado o local de cumprimento da pena de JESSI EDGARD DO NASCIMENTO, nos termos do art. 7º da Resolução 113/2010 do CNJ, proceda-se à redistribuição dos presentes autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Anápolis/GO, para execução do restante da pena que lhe foi imposta. Proceda-se à baixa da parte no sistema eletrônico, inclusive no(s) processo(s) apenso(s), se o caso. Após, remetam-se estes autos e apenso(s), se houver, ao Cartório do Distribuidor Local, para remessa e movimentação de baixa. Int.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:26

Outras Decisões

19/05/2025, 22:39

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 14:53

Publicação

07/04/2025, 02:44

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 00:12

Mero expediente

03/04/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:09

Publicação

19/02/2025, 02:42

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 05:32

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 22:12

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 22:12

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 22:12

Outras Decisões

17/02/2025, 22:12

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 22:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 09:56

Publicação

09/12/2024, 13:29

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 00:10

Mero expediente

05/12/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:56

Recebimento

04/12/2024, 13:29

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 10:59

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 17:14

Publicação

29/11/2024, 03:56

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 00:18

Outras Decisões

27/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 13:50

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 12:45

Publicação

26/09/2024, 01:42

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 14:23

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 09:15

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 21:51

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 21:47

Progressão de regime

24/09/2024, 14:53

Unificação e Soma de Penas

24/09/2024, 14:52

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 09:31

Apensamento

13/09/2024, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:14

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 12:22

Ato ordinatório

03/09/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 10:02

Ato ordinatório

08/08/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 19:59

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 14:18

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:35

Publicação

26/07/2024, 03:33

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 12:04

Outras Decisões

25/07/2024, 11:59

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 11:05

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:39

Publicação

28/06/2024, 01:44

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 00:20

Ato ordinatório

26/06/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 16:05

Ato ordinatório

14/06/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:08

Publicação

13/06/2024, 01:46

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 18:22

Outras Decisões

11/06/2024, 18:21

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 18:32

Ato ordinatório

22/05/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 18:32

Ato ordinatório

09/04/2024, 01:04

Ato ordinatório

19/12/2023, 01:54

Ato ordinatório

10/12/2022, 02:07

Publicação

24/11/2022, 02:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 10:58

Outras Decisões

23/11/2022, 10:58

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2022, 13:14

Ato ordinatório

17/11/2022, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 16:15

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2022, 09:35

Ato ordinatório

07/11/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 09:35

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2022, 12:33