Execução da Pena 0017673-43.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0017673-43.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017673-43.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXSANDRO CASTRO DE SANTANA - Vistos. Considerando que o sentenciado ALEXSANDRO CASTRO DE SANTANA, CPF: 246.683.508-85, MTR: 609752-1, RG: 26.223.497, RJI: 214136223-39, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026). Cumpra-se. Araçatuba, 21 de julho de 2026. - ADV: THASSYANE ARRUDA (OAB 517330/SP), REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 338056/SP)

23/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:10

Publicação

19/05/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0017673-43.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXSANDRO CASTRO DE SANTANA - Vistos. Páginas 408/408: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia da decisão proferida nesta data e do cálculo de penas. Mais ainda, tendo em vista a solicitação, providencie-se o encaminhamento de senha para acesso aos andamentos processuais constantes do Portal Eletrônico. Araçatuba, 15 de maio de 2026. - ADV: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 338056/SP), LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 74133/SP)

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 16:52

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 16:52

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 16:14

Mero expediente

18/05/2026, 14:54

Publicação

18/05/2026, 02:39

Publicação

18/05/2026, 01:01

Publicação

18/05/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017673-43.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXSANDRO CASTRO DE SANTANA - Vistos. Páginas 401/404, item b: trata-se de pedido de saída temporária para visita à família. Pois bem. Com vistas à agilização dos procedimentos e ao indispensável tratamento igualitário aos sentenciados, a tramitação dos pedidos de saída temporária e os respectivos períodos de fruição, previstos no art. 122, inc. I, e art. 124, "caput", ambos da Lei de Execução Penal, já foram disciplinados na Portaria Conjunta nº 02/2019 das Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais(DEECRIM). Ademais, a matéria em questão é de competência do Juiz da Corregedoria dos Presídios, cujos procedimentos tramitam exclusivamente no formato digital, em fluxo próprio, nos termos do Comunicado SPI nº 20/2016. Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e à portaria em comento. Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que, em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios, observe as especificações acima mencionadas. Araçatuba, 15 de maio de 2026. - ADV: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 338056/SP), LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 74133/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017673-43.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXSANDRO CASTRO DE SANTANA - Vistos. Páginas 357/359: a análise do pedido de aproximação familiar compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio, conforme Comunicado SPI nº 20/2016. Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas. Araçatuba, 15 de maio de 2026. - ADV: LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 74133/SP), REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 338056/SP)

18/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•23/07/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Publicação

Publicação

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