Execução da Pena 0000392-27.2021.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0000392-27.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000392-27.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Edicelio Oliveira Lima - Homologo o cálculo de penas de Jose Edicelio Oliveira Lima, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP)

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000392-27.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Edicelio Oliveira Lima - Diante do exposto, DECLARO REMIDOS 8 (oito) dias do total das penas impostas ao sentenciado Jose Edicelio Oliveira Lima, MTR: 617464-3, RJI: 192933972-36, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, considerando 04 (quatro) dias de pena para cada 30 (trinta) dias de leitura com uma obra lida e o faço segundo os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta nº 276 de 20 de junho de 2012, do DEPEN e na Resolução nº 391/2021 do CNJ. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP)

06/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2026, 16:41

Ato ordinatório

30/06/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 10:47

Decurso de Prazo

27/06/2026, 11:39

Decurso de Prazo

20/06/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:58

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 15:57

Publicação

19/05/2026, 06:44

Publicação

19/05/2026, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000392-27.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Edicelio Oliveira Lima - Manifeste-se o Ministério Público acerca das fls. 675/683. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000392-27.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Edicelio Oliveira Lima - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 43 (quarenta e três) dias do total da pena imposta a Jose Edicelio Oliveira Lima, MTR: 617464-3, RJI: 192933972-36, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 20/05/2025 a 13/01/2026). - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP)

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 14:01

Documentos

Intimação

•29/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000392-27.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Edicelio Oliveira Lima - Manifeste-se o Ministério Público acerca das fls. 675/683. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(504)

Todos os documentos(23)