Execução da Pena 0005826-49.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0005826-49.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005826-49.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gustavo dos Santos Ferreira - Vistos. Tendo em vista que os presentes autos foram encaminhados a este setor por engano, encaminhe-se à 3ªVEC, competente pela fiscalização de Livramento Condicional com urgência. Int. - ADV: MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP), FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP), YASMIN DE PAULA MAESTRELLO (OAB 492902/SP)

23/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:21

Remessa (outros motivos)

23/05/2026, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2026, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2026, 08:53

Publicação

06/05/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005826-49.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gustavo dos Santos Ferreira - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 422/2025 e ante a alteração da competência deste feito, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP), YASMIN DE PAULA MAESTRELLO (OAB 492902/SP), MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP)

06/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 18:05

Outras Decisões

05/05/2026, 17:34

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 16:23

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 14:09

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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