Execução de Título Extrajudicial 1048375-66.2020.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1048375-66.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1048375-66.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neci Barreto de Oliveira - Rodrigo da Rocha - - Priscila Fernandes Sposito - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP), MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP), MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP)

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1048375-66.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neci Barreto de Oliveira - Rodrigo da Rocha - - Priscila Fernandes Sposito - Fls. 501: Manifestem-se os executados em 15 dias, comprovando nos autos o depósito das parcelas mensais nos termos do acordo firmado e homologado, sob pena de prosseguimento. - ADV: MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP), MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP), MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP)

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:12

Publicação

16/12/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1048375-66.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neci Barreto de Oliveira - Rodrigo da Rocha - - Priscila Fernandes Sposito - Autos nº 2020/002574. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 489, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte exequente, no valor de R$ 4.001,89 (com correção), conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 496. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº contas judiciais 700104670122 e 4700104670895 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 12 de dezembro de 2025 - ADV: MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP), MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP), MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 12:01

Ato ordinatório

12/12/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 23:25

Publicação

18/11/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1048375-66.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neci Barreto de Oliveira - Rodrigo da Rocha - - Priscila Fernandes Sposito - Autos nº 2020/002574. Providencie a parte interessada, nos termos do Comunicado conjunto nº 915/2019, a juntada do formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido, atentando-se para as regras de preenchimento previstas no Comunicado CG nº 12/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024. Nada Mais. Campinas, 17 de novembro de 2025. - ADV: MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP), MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP), MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 16:06

Ato ordinatório

17/11/2025, 14:14

Publicação

04/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1048375-66.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neci Barreto de Oliveira - Rodrigo da Rocha - - Priscila Fernandes Sposito - Autos nº 2020/002574 (Número de Controle na Vara). Vistos. 1. Fls. 450: de acordo com o acordo de fls. 391/395, o valor bloqueado às fls. 181/186 deve ser levantado pelo exequente. O valor de fls. 181/186 não foi desbloqueado (fls. 483/488). 2. Assim, defiro o levantamento do bloqueado (fls. 181/186 e 438/488) em favor do exequente após transferido para conta judicial. Ficam as partes intimadas desta decisão com a publicação da mesma no Diário da Justiça Eletrônico. Desde já ressalto que não há interesse na interposição de recurso contra esta decisão, posto que deferido o levantamento de valor acordado pelas partes. Diante disso, providencie a serventia a expedição da guia de levantamento (MLE). Após ser expedida e assinada a guia, quando a mesma já estiver disponível, por ato ordinatório da serventia, deverá a parte ser intimada. 3. No mais, cumpra-se fls. 396. Intimem-se. - ADV: MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP), MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP), MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 19:03

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Mirela Santos de Carvalho (OAB 288370/SP), Michelle Silva Rodrigues (OAB 342713/SP) Processo 1048375-66.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Neci Barreto de Oliveira - Exectdo: Rodrigo da Rocha, Priscila Fernandes Sposito - Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil. Para tanto, determino que a requisição seja realizada por intermédio do Banco Central do Brasil, sistema SISBAJUD, na modalidade denominada teimosinha, ficando autorizada a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Com as resposta das instituições financeiras, acaso se constate a ocorrência de indisponibilidade excessiva, desde já fica determinado o cancelamento do bloqueio e a liberação do montante excedente, a ser cumprido preferentemente nas contas que são cadastradas para recebimentos de salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida a determinação acima, se for o caso, deverá a parte devedora ser intimada, por ato ordinatório da serventia, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em sendo arguido pela parte devedora as questões previstas no § 3º do artigo 854 do CPC, deverá a parte credora ser instada, também por ato ordinatório da serventia, a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos para que a questão seja decidida. Acaso decorra o prazo de 15 (quinze) dias sem que haja manifestação da parte devedora, desde já, fica determinada a conversão do bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Nesse caso, desde já deverá ser requisitada à instituição financeira depositária, via SISBAJUD, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetue a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito. 2. Defiro, ainda, a pesquisa pelo sistema INFOJUD para obtenção junto à Secretaria da Receita Federal das declarações de ajuste anual do imposto de renda, DIMOB, no período solicitado pela parte. Contudo, a pesquisa ficará limitada às declarações feitas após o ajuizamento da demanda e, no máximo, às cinco últimas declarações. Acaso a pesquisa reste frutífera, as declarações deverão ser juntadas aos autos. Nesse caso, deverá ser imediatamente anotado documento sigiloso, nos termos do disposto no artigo 189, inciso I do CPC e artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018. 3. Considerando o que dispõe o Comunicado Conjunto 680/2022, defiro a pesquisa de bens pelo sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Com a resposta, intime a parte exequente para indicar bens à penhora, em cinco dias. 4. Considerando que a exequente é beneficiária da justiça gratuita, defiro a realização da pesquisa ARISP. 5. Indefiro a pesquisa Infoseg, tendo em vista que não objetiva a busca de bens, mas sim de endereços. 6. Diante do caráter sigiloso das informações é cabível a intervenção do Poder Judiciário, pois as informações pretendidas têm potencial de satisfazer a dívida, caso localizado algum bem ou direito passível de penhora, e têm caráter sigiloso, o que impede que a providência seja tomada pela própria parte exequente. Dessa forma, à luz da efetividade da execução, após recolhimento da taxa, nos termos do Provimento CSM nº2.684/2023, promova a pesquisa online CENSEC. 7. Em suma, a pesquisa pelo SIMBA possui natureza auxiliar de investigações criminais, não sendo o meio adequado à localização de bens em execução cível, a fim de atender a interesses particulares do credor. Vale dizer, a providência pretendida pelo banco revela-se imprópria e desproporcional para a localização de bens aptos à satisfação do crédito exequendo. Indefiro o pedido. 8. Defiro a pesquisa CCS-Bacen a fim de averiguar a relação dos executados com as instituições financeiras. 9. Os demais pedidos serão apreciados oportunamente.

22/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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