Execução da Pena 0014045-46.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0014045-46.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014045-46.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANTONIO ROBERTO PINTO GUEDES - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta sua punibilidade, somente em relação ao crime previsto no artigo 129, caput, do Código Penal, relativa ao processo nº 0077530-03.2018.8.26.0050, da Anexo de Defesa do Torcedor da Comarca da Capital - SP. - ADV: BIANCA MARIA DELLA SANTA PIMENTA (OAB 299125/SP), BRENNO JUNIOR DE SOUZA MELO (OAB 445693/SP)

23/06/2026, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

26/05/2026, 15:54

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 09:58

Ato ordinatório

13/04/2026, 09:57

Documento (Outros documentos)

12/04/2026, 20:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 12:25

Publicação

27/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014045-46.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANTONIO ROBERTO PINTO GUEDES - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: BIANCA MARIA DELLA SANTA PIMENTA (OAB 299125/SP), BRENNO JUNIOR DE SOUZA MELO (OAB 445693/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 19:46

Mero expediente

26/03/2026, 19:46

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

—

Comparecimento do Réu/Apenado

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

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