Execução da Pena 0015844-37.2018.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0015844-37.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/04/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015844-37.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALD ARAUJO DOS SANTOS - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de RONALD ARAUJO DOS SANTOS, MT: 1118107-0, RG: 71.788.950, RJI: 182312194-74, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), TIAGO VINICIUS PEREIRA (OAB 530140/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:01

Outras Decisões

06/04/2026, 16:54

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 16:53

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 16:52

Apensamento

01/04/2026, 15:18

Publicação

10/03/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015844-37.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALD ARAUJO DOS SANTOS - Vistos. Primeiramente, regularize-se o cálculo de penas, cumprindo a decisão de fls. 478/480. Após, tornem conclusos para decisão quanto ao pedido de progressão de regime. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), TIAGO VINICIUS PEREIRA (OAB 530140/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 11:03

Mero expediente

09/03/2026, 10:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 10:01

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Apensamento

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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