Execução de Título Extrajudicial 1008903-17.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1008903-17.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008903-17.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (fundo) - Vistos, etc. Diante da informação pelo exequente em fls. 308 acerca do cumprimento do acordo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fls. 309 - Ante a apresentação do formulário, cumpra a serventia o determinado as fls. 283. Aguarde-se a apresentação do formulário nos termos da decisão de fls. 305. Custas finais pela parte executada. Intime-se aquele, pessoalmente (fls. 157), para o recolhimento das custas finais no prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais dez centavos). Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Decorrido o prazo, sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008903-17.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (fundo) - Vistos. Nos termos da clausula 4 do acordo homologado (fls. 278/282), proceda-se a transferência dos valores indisponibilizados para conta judicial via SISBAJUD. Após a transferência, expeça-se de imediato o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, dos valores a serem transferidos referente ao bloqueio de pág. 285/303, com os devidos acréscimos legais, devendo o interessado providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. No mais, informe o exequente em 15 (quinze) dias se o acordo foi homologado foi devidamente cumprido para fins de extinção. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008903-17.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (fundo) - Vistos. Fls. 265- Dê-se ciência à parte autora acerca do protocolo realizado junto ao sistema SISBAJUD. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o encerramento da repetição da teimosinha. Após, proceda a serventia à juntada do extrato com o resultado. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008903-17.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (fundo) - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 53. Proceda-se a interrupção da indisponibilidade de fls. 265 (SISBAJUD), tornando conclusos após. Expeça-se de imediato o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, sob o depósito comprovado à pág. 122, no valor de R$ 847,98, com os devidos acréscimos legais, devendo o interessado providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP) Processo 1008903-17.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (fundo) - Vistos. Fls. 251/258 e 263 - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a resposta, ciência às partes. Durante o período da indisponibilidade, a serventia deverá verificar diariamente nos dias úteis a existência de eventual indisponibilidade em excesso, tornando conclusos para deliberação. Havendo indisponibilização de valores, proceda-se a transferência dos valores para conta judicial. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via postal, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Na ausência ou rejeição da impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, §5º do CPC. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP) Processo 1008903-17.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (fundo) - Vistos. Fls. 251/258 - Primeiramente, indique o exequente em 15 (quinze) dias as providências solicitadas. Após, tornem. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 22:25

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:42

Outras Decisões

30/01/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 17:05

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 11:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2024, 08:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2024, 03:01

Documento (Certidão)

16/10/2024, 08:22

Documentos

•30/06/2025, 00:00