Execução da Pena 0004837-25.2020.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JIMMY JAMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR CARLOS DE MORAES QUADROS

OAB/AM 18035·

CPF

·

Representa: Réu

GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES

OAB/AM 11164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 09:50

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:44

Ato ordinatório

13/10/2025, 03:08

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/09/2025, 14:37

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 21:55

Publicação

29/08/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JIMMY JAMES - Diante da alteração de competência, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Manaus/AM. - ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164AM), VICTOR CARLOS DE MORAES QUADROS (OAB 18035/AM)

29/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 14:01

Outras Decisões

28/08/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 17:51

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:50

Todas as movimentações(191)

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 09:50

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 11:44

Ato ordinatório

13/10/2025, 03:08

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Documentos

Intimação

•29/08/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

10/09/2025, 14:37

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 21:55

Publicação

29/08/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JIMMY JAMES - Diante da alteração de competência, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Manaus/AM. - ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164AM), VICTOR CARLOS DE MORAES QUADROS (OAB 18035/AM)

29/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 14:01

Outras Decisões

28/08/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 17:51

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 15:24

Ato ordinatório

15/08/2025, 15:23

Publicação

01/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JIMMY JAMES - Observo que os pedidos relacionados a eventual transferência e o recambiamento de pessoas devem ser peticionados diretamente no fluxo da Corregedoria dos Presídios. Assim, intime-se a defesa para que formule o pedido em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164AM), VICTOR CARLOS DE MORAES QUADROS (OAB 18035/AM)

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 12:03

Mero expediente

31/07/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 09:09

Publicação

25/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JIMMY JAMES - Dessa forma, aguarde-se a juntada da sindicância referente à falta disciplinar, mantendo-se o sentenciado em recolhimento cautelar no regime fechado. Comunique-se à unidade prisional Cadeia Pública de Manaus - AM para ciência ao sentenciado. - ADV: VICTOR CARLOS DE MORAES QUADROS (OAB 18035/AM)

25/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 14:32

Outras Decisões

24/06/2025, 14:29

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 17:19

Publicação

16/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JIMMY JAMES - Vista ao Ministério Público. - ADV: VICTOR CARLOS DE MORAES QUADROS (OAB 18035/AM)

16/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 18:15

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 12:12

Mero expediente

13/06/2025, 12:11

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:55

Publicação

26/05/2025, 15:18

Publicação

26/05/2025, 15:18

Publicação

26/05/2025, 15:17

Publicação

26/05/2025, 15:12

Publicação

26/05/2025, 15:11

Publicação

26/05/2025, 08:05

Publicação

26/05/2025, 08:05

Publicação

26/05/2025, 08:05

Publicação

26/05/2025, 08:05

Publicação

26/05/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JIMMY JAMES - Intimação - ADV: Victor Carlos de Moraes Quadros (OAB 18035/AM) Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Vistos. Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JIMMY JAMES - Intimação - ADV: Victor Carlos de Moraes Quadros (OAB 18035/AM) Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Vistos. Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:20

Publicação

23/05/2025, 07:22

Publicação

22/05/2025, 21:08

Publicação

22/05/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JIMMY JAMES - Intimação - ADV: Victor Carlos de Moraes Quadros (OAB 18035/AM) Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Vistos. Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JIMMY JAMES - Intimação - ADV: Victor Carlos de Moraes Quadros (OAB 18035/AM) Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Vistos. Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JIMMY JAMES - Intimação - ADV: Victor Carlos de Moraes Quadros (OAB 18035/AM) Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Vistos. Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JIMMY JAMES - Intimação - ADV: Victor Carlos de Moraes Quadros (OAB 18035/AM) Processo 0004837-25.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Vistos. Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

21/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 13:52

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 07:44

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:38

Publicação

12/05/2025, 01:24

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 11:19

Outras Decisões

09/05/2025, 11:19

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 11:07

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:02

Documento (Mandado)

08/05/2025, 10:49

Reativação

08/05/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:28

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:58

Ato ordinatório

01/05/2025, 04:16

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:10

Ato ordinatório

05/04/2024, 21:47

Ato ordinatório

13/12/2023, 22:21

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

19/07/2023, 15:41

Ato ordinatório

08/12/2022, 02:21

Ato ordinatório

19/10/2022, 21:34

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Ato ordinatório

15/12/2021, 01:31

Ato ordinatório

25/11/2021, 23:04

Ato ordinatório

17/04/2021, 02:41

Ato ordinatório

13/04/2021, 04:34

Ato ordinatório

10/04/2021, 01:42

Ato ordinatório

10/02/2021, 21:30

Publicação

09/02/2021, 10:33

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 16:48

Remessa (outros motivos)

08/02/2021, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2021, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2021, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2021, 13:58

Outras Decisões

03/02/2021, 13:58

Conclusão (para decisão)

02/02/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 11:55

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:35

Publicação

14/01/2021, 11:01

Remessa (outros motivos)

13/01/2021, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2021, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2021, 14:05

Outras Decisões

11/01/2021, 14:04

Conclusão (para decisão)

08/01/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 14:51

Publicação

29/10/2020, 10:08

Remessa (outros motivos)

28/10/2020, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2020, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2020, 10:47

Outras Decisões

27/10/2020, 10:47

Conclusão (para decisão)

23/10/2020, 10:09

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 15:01

Publicação

20/10/2020, 09:44

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2020, 09:41

Ato ordinatório

19/10/2020, 09:41

Cálculo

16/10/2020, 16:32

Cálculo

16/10/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2020, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2020, 15:50

Progressão de regime

15/09/2020, 15:49

Conclusão (para decisão)

15/09/2020, 09:56

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 09:07

Publicação

14/09/2020, 10:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 17:27

Remessa (outros motivos)

11/09/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2020, 12:48

Cálculo

10/09/2020, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2020, 14:04

Outras Decisões

08/09/2020, 14:04

Conclusão (para decisão)

01/09/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2020, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2020, 12:30

Progressão de regime

13/08/2020, 12:29

Conclusão (para decisão)

06/08/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2020, 12:57

Ato ordinatório

30/07/2020, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 20:36

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2020, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2020, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2020, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2020, 13:35

Outras Decisões

23/07/2020, 13:34

Conclusão (para decisão)

21/07/2020, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 15:42

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 14:24

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 12:41

Documento (Ofício)

21/07/2020, 12:39

Documento (Certidão)

21/07/2020, 12:39

Publicação

21/07/2020, 12:38

Publicação

21/07/2020, 12:13

Publicação

21/07/2020, 12:08

Documento (Certidão)

21/07/2020, 12:07

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 12:07

Documento (Certidão)

21/07/2020, 12:07

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 12:06

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 12:06

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 12:03

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 11:58

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 11:54

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 11:53

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 11:53

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 11:52

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 11:50

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 17:29

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 17:24

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 17:15

Distribuição (sorteio)

02/07/2020, 12:01

•25/06/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00