Procedimento Comum Cível 1004112-28.2024.8.26.0010 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004112-28.2024.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004112-28.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - João Castro Barbosa de Souza - - Pedro Castro Barbosa de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - F. 185/189. Ciência aos autores. Aguarde-se por eventual manifestação das partes pelo prazo de 15 dias, no silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 16:23

Baixa Definitiva

20/01/2026, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 14:15

Ato ordinatório

30/12/2025, 00:57

Publicação

13/11/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004112-28.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - João Castro Barbosa de Souza - - Pedro Castro Barbosa de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 154/155 e fls. 179/180) e, consequentemente, julgo extinta com resolução de mérito a ação que JOÃO CASTRO BARBOSA DE SOUZA e PEDRO CASTRO BARBOSA DE SOUZA ajuizaram contra BANCO SANTANDER S/A, e assim procedo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. 2. Revela-se incabível o recolhimento de (eventuais) custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC). 3. Após certificado o trânsito providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos. P. I. C. - ADV: RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 08:01

Homologação de Transação

12/11/2025, 07:57

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 13:06

Publicação

31/10/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004112-28.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - João Castro Barbosa de Souza - - Pedro Castro Barbosa de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 175 (petição dos autores datada de 02/09/2025): por ora concedo ao requerido Banco Santander o (derradeiro) prazo de 15 (quinze) dias, pleiteado na petição de fls. 174, para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pelos autores ("os Autores propõem que o feito seja encerrado, mediante composição das partes, arcando cada uma delas com os honorários dos seus advogados e eventuais despesas que ainda possam existir"; fls. 154/155), bem como para informar se irá providenciar o cancelamento da alienação fiduciária descrita no registro nº 6 da matrícula imobiliária nº 185.807 do 6º CRI de São Paulo/SP, e caso se mantenha silente o feito prosseguirá com a prolação de sentença. Int. - ADV: RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 16:01

Outras Decisões

30/10/2025, 15:36

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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