Execução da Pena 0014691-90.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0014691-90.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

29/04/2026, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 08:39

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:38

Publicação

28/01/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014691-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS GAINO ESTEVES - Vistos. Homologo para que produzam seus jurídicos efeitos, os cálculos de liquidação de penas, elaborados às fls. 383/384, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa, tornando os autos conclusos caso seja apresentada impugnação. Aguarde-se o próximo comparecimento do Executado para regularizar sua situação processual. - ADV: ALINE EVELIN SILVA GORNI (OAB 309727/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 16:30

Outras Decisões

27/01/2026, 16:29

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 13:05

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 09:22

Recebimento

27/01/2026, 09:18

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 09:53

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 09:27

Publicação

23/01/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014691-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS GAINO ESTEVES - Vistos. Ante endereço declarado à fl. 363, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à VEC de Jundiaí/SP. - ADV: ALINE EVELIN SILVA GORNI (OAB 309727/SP)

23/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Aline Evelin Silva Gorni (OAB 309727/SP) Processo 0014691-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS GAINO ESTEVES - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a DOUGLAS GAINO ESTEVES, CPF: 416.110.608-42, RG: 47360363, RJI: 224475669-03, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o sentenciado está ou não apto ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o sentenciado mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o sentenciado capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DOUGLAS GAINO ESTEVES, CPF: 416.110.608-42, RG: 47360363, RJI: 224475669-03. Int.

26/05/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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