Execução da Pena 0002465-17.2024.8.26.0268 - TJSP

Execução da Pena 0002465-17.2024.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO TORRADO - Aguarde-se pelo cumprimento integral as condições impostas ao regime aberto, sendo seu próximo comparecimento previsto para o mês de outubro de 2025. - ADV: FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB 425208/SP), VIVIAN CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO TORRADO - Diante do exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de MARCELO TORRADO, CPF: 373.402.148-01, RG: 41950738, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), mediante as condições abaixo: - ADV: FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB 425208/SP), VIVIAN CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO TORRADO - O pedido de Saída Temporária ou qualquer pleito relacionado à matéria deve ser dirigido à Seção da Corregedoria do Presídios, através de Peticionamento Eletrônico, ficando a cargo da Defesa a devida regularização. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 163-169. Intime-se. - ADV: VIVIAN CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP), FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB 425208/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO TORRADO - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a MARCELO TORRADO, CPF: 373.402.148-01, RG: 41950738, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o sentenciado está ou não apto ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o sentenciado mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o sentenciado capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MARCELO TORRADO, CPF: 373.402.148-01, RG: 41950738. Int. - ADV: VIVIAN CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP), FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB 425208/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP), Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP) Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO TORRADO - Vista à Defesa.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP), Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP) Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO TORRADO - Vista à Defesa.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP), Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP) Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO TORRADO - Vista à Defesa.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP), Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP) Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO TORRADO - Vista à Defesa.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP), Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP) Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO TORRADO - Vista à Defesa.

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 16:03

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 22:35

Documentos

Intimação

•30/07/2025, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO TORRADO - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a MARCELO TORRADO, CPF: 373.402.148-01, RG: 41950738, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o sentenciado está ou não apto ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o sentenciado mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o sentenciado capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MARCELO TORRADO, CPF: 373.402.148-01, RG: 41950738. Int. - ADV: VIVIAN CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP), FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB 425208/SP)

11/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP), Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP) Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO TORRADO - Vista à Defesa.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP), Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP) Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO TORRADO - Vista à Defesa.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP), Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP) Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO TORRADO - Vista à Defesa.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP), Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP) Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO TORRADO - Vista à Defesa.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Camargo Soares (OAB 381795/SP), Fernanda Spigariol Lima (OAB 425208/SP) Processo 0002465-17.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO TORRADO - Vista à Defesa.

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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