Execução da Pena 0021932-18.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURITA DE FREITAS LIMA

OAB/SP 490711

·

CPF

·

Representa: Réu

MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO

OAB/SP 499800·CPF·Representa: Réu

IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP 369109·CPF·Representa: Réu

VALERIA DE MOURA RODRIGUES

OAB/SP 157518·CPF·Representa: Réu

JONATHA CARVALHO MATOS

OAB/SP 466714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 11:17

Comparecimento do Réu/Apenado

01/06/2026, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 15:40

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 15:38

Expedição de documento (Alvará)

27/05/2026, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 11:59

Publicação

27/05/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI, MTR: 1275703-5, RG: 38741574, RJI: 214161302-32, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, mediante as condições abaixo: - ADV: VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP)

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 18:20

Progressão de regime

26/05/2026, 18:20

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 11:18

Conclusão (para julgamento)

26/05/2026, 07:23

Conclusão (para despacho)

23/05/2026, 09:33

Todas as movimentações(249)

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 11:17

Comparecimento do Réu/Apenado

01/06/2026, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 15:40

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 15:38

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

27/05/2026, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 11:59

Publicação

27/05/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI, MTR: 1275703-5, RG: 38741574, RJI: 214161302-32, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, mediante as condições abaixo: - ADV: VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP)

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 18:20

Progressão de regime

26/05/2026, 18:20

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 11:18

Conclusão (para julgamento)

26/05/2026, 07:23

Conclusão (para despacho)

23/05/2026, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 09:54

Ato ordinatório

14/05/2026, 09:53

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 09:51

Publicação

14/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Ante o exposto, restabeleço o regime semiaberto em favor de BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI, MTR: 1275703-5, RG: 38741574, RJI: 214161302-32, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II. Assim, remova-se o(a) sentenciado(a) para unidade adequada ao cumprimento de pena em regime semiaberto, no prazo máximo de 48 horas. - ADV: MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 11:46

Outras Decisões

13/05/2026, 11:46

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/05/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 19:35

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 10:28

Ato ordinatório

06/05/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 10:26

Publicação

29/04/2026, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Ao Ministério Público. - ADV: MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP)

29/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 21:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 20:58

Mero expediente

28/04/2026, 20:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 14:14

Outras Decisões

13/04/2026, 14:14

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Ao Ministério Público. - ADV: MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 14:08

Mero expediente

08/04/2026, 14:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 13:52

Ato ordinatório

26/03/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 12:47

Publicação

24/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Ante o exposto, reconheço que BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI, cometeu a falta grave em 17/10/2025 e, por consequência, determino a perda de 1/3 dos dias remidos ou a remir (art. 127 da LEP), bem como determino a sua regressão ao regime fechado (art. 118, I, da LEP). Retifique-se o cálculo. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI, MTR: 1275703-5, RG: 38741574, RJI: 214161302-32. - ADV: IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 17:31

Outras Decisões

23/03/2026, 17:30

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:25

Publicação

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Vista à Defesa. - ADV: MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 13:02

Ato ordinatório

16/03/2026, 12:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 15:30

Ato ordinatório

10/03/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 12:27

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 10:49

Documento (Mandado)

03/03/2026, 10:38

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 22:23

Publicação

16/01/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Fls. 248: Reitere-se. - ADV: LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 17:01

Outras Decisões

15/01/2026, 16:15

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 19:19

Ato ordinatório

17/12/2025, 01:35

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 13:41

Publicação

26/11/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Requisite-se a cópia da sindicância do sentenciado BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI, MTR: 1275703-5, RG: 38741574, RJI: 214161302-32, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão, referente à falta apontada a fls. 237. - ADV: IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP)

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 22:02

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 20:36

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 20:36

Mero expediente

25/11/2025, 20:35

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 17:35

Publicação

14/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Vista à Defesa. - ADV: VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP)

14/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 13:02

Ato ordinatório

13/11/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2025, 16:28

Ato ordinatório

09/11/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 21:55

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 12:55

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 12:50

Publicação

31/10/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Cumpra-se a decisão retro. - ADV: IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 16:05

Mero expediente

30/10/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:02

Publicação

03/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Ante a existência de precedente vinculante (RR t. 1155), retifique-se o cálculo de pena, detraindo-se o período de recolhimento noturno, sendo que as horas de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga devem ser convertidas em dias para contagem da detração da pena. Se no cômputo total remanescer período menor que vinte e quatro horas, essa fração de dia deverá ser desprezada. Após a retificação do cálculo com lapso para progressão, abra-se nova vista às partes e voltem conclusos. - ADV: IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP)

03/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 13:03

Outras Decisões

02/10/2025, 12:46

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 21:25

Publicação

22/09/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Vista à Defesa. - ADV: JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP)

22/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2025, 15:01

Ato ordinatório

21/09/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 13:55

Ato ordinatório

15/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:28

Publicação

29/08/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Vista à Defesa. - ADV: IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP)

29/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 17:03

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 17:37

Ato ordinatório

20/08/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:35

Publicação

07/07/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Dê-se vista ao(à) Advogado(a). - ADV: VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP)

07/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 20:06

Mero expediente

04/07/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 19:56

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 07:30

Publicação

18/06/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Ao Ministério Público. - ADV: IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 19:08

Mero expediente

17/06/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 13:55

Publicação

06/06/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Atenda-se o requerido pela Defesa. - ADV: IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 15:41

Mero expediente

05/06/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:45

Publicação

02/06/2025, 10:23

Publicação

02/06/2025, 10:23

Publicação

02/06/2025, 10:23

Publicação

02/06/2025, 10:23

Publicação

02/06/2025, 10:23

Publicação

02/06/2025, 10:22

Publicação

02/06/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Ao Ministério Público. - ADV: IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB 369109/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 21:17

Mero expediente

26/05/2025, 21:15

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 19:03

Publicação

26/05/2025, 12:52

Publicação

26/05/2025, 12:52

Publicação

26/05/2025, 12:52

Publicação

26/05/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valeria de Moura Rodrigues (OAB 157518/SP), Iris Francis de Andrade Pereira (OAB 369109/SP) Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Vista à Defesa.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:18

Publicação

23/05/2025, 09:50

Publicação

23/05/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iris Francis de Andrade Pereira (OAB 369109/SP), Valeria de Moura Rodrigues (OAB 157518/SP) Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Vista à Defesa.

23/05/2025, 00:00

Publicação

22/05/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iris Francis de Andrade Pereira (OAB 369109/SP), Valeria de Moura Rodrigues (OAB 157518/SP) Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Vista à Defesa.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 16:32

Publicação

21/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valeria de Moura Rodrigues (OAB 157518/SP), Iris Francis de Andrade Pereira (OAB 369109/SP) Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Vista à Defesa.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iris Francis de Andrade Pereira (OAB 369109/SP), Valeria de Moura Rodrigues (OAB 157518/SP) Processo 0021932-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRYAN DE OLIVEIRA GAZZOTTI - Vista à Defesa.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 12:24

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 12:22

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:16

Apensamento

07/05/2025, 05:21

Publicação

06/05/2025, 01:33

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2025, 12:21

Mero expediente

02/05/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 18:57

Publicação

23/04/2025, 02:31

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 13:31

Ato ordinatório

22/04/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 18:36

Publicação

11/04/2025, 01:18

Publicação

10/04/2025, 01:24

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 15:32

Outras Decisões

09/04/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 09:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 08:41

Reativação

09/04/2025, 08:40

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

03/04/2025, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 12:57

Publicação

14/11/2024, 01:23

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 00:03

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 15:03

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:35

Publicação

30/10/2024, 02:29

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 20:54

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 20:54

Outras Decisões

28/10/2024, 20:53

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 08:20

Publicação

01/10/2024, 02:37

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 09:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 08:58

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:44

Mero expediente

15/07/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2024, 00:53

Ato ordinatório

30/06/2024, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 12:18

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2023, 17:31

Ato ordinatório

13/12/2023, 02:46

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2023, 09:09

Intimação

•14/05/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•09/04/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•16/01/2026, 00:00

•26/11/2025, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

Intimação

•29/08/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

Todos os documentos(22)

•27/05/2026, 00:00

•14/05/2026, 00:00

•29/04/2026, 00:00

•09/04/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•16/01/2026, 00:00

•26/11/2025, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

Intimação

•29/08/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00