Execução da Pena 0005892-16.2017.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0005892-16.2017.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-16.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ ADAUTO MOREIRA CARVALHO MARCELINO - Vista à Defesa. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-16.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ ADAUTO MOREIRA CARVALHO MARCELINO - Vistos. Cálculo de folhas 1598/1603, abra-se vista às partes, para manifestação. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 13:19

Publicação

30/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-16.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ ADAUTO MOREIRA CARVALHO MARCELINO - Vista à Defesa. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 16:01

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:19

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 10:49

Ato ordinatório

16/03/2026, 10:47

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:11

Publicação

03/02/2026, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-16.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ ADAUTO MOREIRA CARVALHO MARCELINO - Sendo assim, determino a realização de exame criminológico de LUIZ ADAUTO MOREIRA CARVALHO MARCELINO, MT: 777.311, RG: 48229452, RJI: 181084312-40, Penitenciaria Doutor Paulo Luciano de Campos - Avare I, oficiando-se ao Diretor do estabelecimento prisional para que o providencie, em até 30 (trinta) dias. Caso não seja possível a sua realização, requisite-se avaliação psicossocial, a ser efetivada pelos técnicos da unidade prisional competente. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

03/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-16.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ ADAUTO MOREIRA CARVALHO MARCELINO - Vista à Defesa. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-16.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ ADAUTO MOREIRA CARVALHO MARCELINO - Vista à Defesa. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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