Execução da Pena 0013602-95.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

OAB/SP 320762

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:06

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 17:17

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 16:37

Outras Decisões

30/03/2026, 14:18

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 13:45

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:44

Documento (Certidão)

30/03/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:27

Documento (Certidão)

30/03/2026, 13:22

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:22

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:18

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 11:24

Todas as movimentações(117)

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:06

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 17:17

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 16:37

Outras Decisões

30/03/2026, 14:18

Documentos

•01/10/2025, 00:00

Intimação

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 13:45

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:44

Documento (Certidão)

30/03/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:27

Documento (Certidão)

30/03/2026, 13:22

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:22

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:18

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 11:24

Outras Decisões

25/11/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 20:07

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2025, 04:08

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 13:13

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:14

Publicação

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0013602-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE - Fl. 163: Considerando o teor da certidão cartorária, a fim de viabilizar a análise do pedido de prisão domiciliar, solicitem-se informações do Diretor da Unidade Prisional, a serem prestadas em 48 horas, sobre o alegado pela Defesa, bem como para que esclareça expressamente o atual estado de saúde do(a) sentenciado(a), os cuidados disponibilizados e se ele(a) está recebendo todos os tratamentos médicos necessários. Sem prejuízo, ressalta-se que o Diretor da Unidade Prisional deve adotar todas as providências para salvaguardar a saúde do(a) sentenciado(a), ficando autorizada eventual remoção para tratamentos externos em estabelecimento médico adequado ou no Centro Hospitalar. Desde já, anota-se que caso a Defesa tenha outros requerimentos ou pedidos de providências quanto aos tratamentos médicos e a saúde do(a) sentenciado(a) deverão ser requeridos por peticionamento eletrônico diretamente no Setor da Corregedoria dos Presídios, que é o competente para o acompanhamento de tais situações. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE, CPF: 42906968803, MTR: 1334200-1, RG: 42815184, RJI: 235022627-45. Cumpra-se com urgência. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)

01/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 10:32

Mero expediente

30/09/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 18:55

Publicação

24/07/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013602-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa, mantendo-se inalterado o cálculo de penas de fls. 129/131. Outrossim, considerando que o reeducando ainda não cumpriu o requisito objetivo, INDEFIRO o pedido de progressão de regime de pena. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)

24/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 15:57

Mero expediente

23/07/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 20:15

Publicação

12/06/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013602-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE - Vista à Defesa. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 18:04

Ato ordinatório

11/06/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 19:54

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2025, 11:46

Ato ordinatório

01/06/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:48

Publicação

26/05/2025, 12:52

Publicação

26/05/2025, 12:52

Publicação

26/05/2025, 12:52

Publicação

26/05/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 0013602-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE - Vista à Defesa.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:18

Publicação

23/05/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 0013602-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE - Vista à Defesa.

23/05/2025, 00:00

Publicação

22/05/2025, 22:50

Publicação

22/05/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 0013602-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE - Vista à Defesa.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 0013602-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE - Vista à Defesa.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 16:04

Publicação

21/05/2025, 15:44

Publicação

21/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 0013602-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE - Vista à Defesa.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 0013602-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN LUIZ DA SILVA ANDRADE - Vista à Defesa.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:23

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 14:25

Publicação

31/03/2025, 01:28

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 05:34

Requisição de Informações

27/03/2025, 13:48

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 02:32

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 11:05

Ato ordinatório

06/03/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 11:45

Publicação

24/02/2025, 01:33

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 13:24

Mero expediente

21/02/2025, 13:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 12:20

Publicação

12/02/2025, 06:39

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 18:19

Outras Decisões

10/02/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 08:26

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:47

Publicação

21/01/2025, 01:23

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2025, 11:47

Mero expediente

19/01/2025, 11:42

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 18:57

Publicação

16/01/2025, 02:37

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 18:07

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 10:55

Outras Decisões

15/01/2025, 10:55

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 00:26

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2024, 19:21

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 09:23

Ato ordinatório

16/09/2024, 09:23

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/2024, 15:16

•24/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00