Execução da Pena 0019631-06.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0019631-06.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019631-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDERSON MARCOS BARBOSA - Homologo o cálculo de penas de EDERSON MARCOS BARBOSA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: FRANKLIN JOSE DE ASSIS (OAB 27269/SC), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019631-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDERSON MARCOS BARBOSA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FRANKLIN JOSE DE ASSIS (OAB 27269/SC), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019631-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDERSON MARCOS BARBOSA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 28 (vinte e oito) dias do total da pena imposta a EDERSON MARCOS BARBOSA, MTR: 1213592, RJI: 203526946-45, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 02/11/2024 a 30/12/2024 - fl. 491; e 01/01/2025 a 21/04/2025 - fl. 492). - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP), FRANKLIN JOSE DE ASSIS (OAB 27269/SC)

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019631-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDERSON MARCOS BARBOSA - Observa-se que o pedido de fls. 449/459 é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP. Assim, intime-se a i. Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado. Int. - ADV: FRANKLIN JOSE DE ASSIS (OAB 27269/SC)

06/10/2025, 00:00

Publicação

09/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019631-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDERSON MARCOS BARBOSA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 19:23

Publicação

21/05/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDERSON MARCOS BARBOSA - Homologo o cálculo de penas de EDERSON MARCOS BARBOSA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. Intimação - ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 0019631-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena -

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 10:33

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:27

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:33

Outras Decisões

19/05/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 12:29

Documentos

•30/07/2026, 00:00