Execução da Pena 0010558-16.2024.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0010558-16.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010558-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC BRUNO DO NASCIMENTO - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público em 06/08/2026. - ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR)

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010558-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC BRUNO DO NASCIMENTO - Tornem ao Ministério Público para manifestação sobre os pedidos de detração e progressão (fls. 509/511). - ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010558-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC BRUNO DO NASCIMENTO - Vista à defesa - ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010558-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC BRUNO DO NASCIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 20 - ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR)

26/06/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010558-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC BRUNO DO NASCIMENTO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ERIC BRUNO DO NASCIMENTO, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. No mais, trata-se de embargos de declaração (fls. 464) contra a decisão de fls. 459, alegando omissão quanto ao pedido de detração. O Ministério Público opinou pelo indeferimento. REJEITO os embargos. A detração do período de 05/01/2023 a 10/06/2023 já foi expressamente analisada e indeferida às fls. 298 e 349. Inexiste omissão, tratando-se de mero inconformismo da defesa. Intime-se. - ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR)

22/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 19:40

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 19:40

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/04/2026, 19:40

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 20:44

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:37

Publicação

07/04/2026, 05:50

Documentos

Intimação

•16/07/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010558-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC BRUNO DO NASCIMENTO - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público em 06/08/2026. - ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010558-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC BRUNO DO NASCIMENTO - Vista à defesa - ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010558-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC BRUNO DO NASCIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 20 - ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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