Execução da Pena 7000392-25.2018.8.26.0506 - TJSP

Execução da Pena 7000392-25.2018.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000392-25.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Paulo Rogerio Carlos Machado - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. - ADV: MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicação

03/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000392-25.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Paulo Rogerio Carlos Machado - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP)

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 10:28

Ato ordinatório

02/07/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:21

Publicação

18/06/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000392-25.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Paulo Rogerio Carlos Machado - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso na Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 155 (cento e cinquenta e cinco) dias da pena corporal, atento aos 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias de trabalho no período de 08/10/2020 à 28/12/2020, 11/01/2021 à 21/01/2021, 14/03/2023 à 28/04/2023, 29/01/2024 à 31/12/2024 e 01/01/2025 à 29/05/2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 16:06

Remição

17/06/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:29

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Intimação

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000392-25.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Paulo Rogerio Carlos Machado - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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