Execução da Pena 0003910-24.2024.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0003910-24.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003910-24.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - STEPHANYE ERENICE DA SILVA BATISTA SANTOS - Diante do exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de STEPHANYE ERENICE DA SILVA BATISTA SANTOS, CPF: 073.031.314-00, MT: 1276325-6, RG: 48622558-6, RJI: 214168574-18, ora recolhido(a) na(o) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" de Butantan - SP, mediante as condições abaixo: - ADV: CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP)

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 12:12

Ato ordinatório

25/07/2025, 12:12

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 12:11

Publicação

24/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003910-24.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - STEPHANYE ERENICE DA SILVA BATISTA SANTOS - Tendo em vista que até o momento a determinação para a vinda do exame criminológico não foi devidamente cumprida, intime-se o diretor da unidade prisional, pelo meio mais célere, para que providencie o necessário e efetue a remessa do exame criminológico já requerido. Observa-se que o exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" de Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de STEPHANYE ERENICE DA SILVA BATISTA SANTOS, CPF: 073.031.314-00, MT: 1276325-6, RG: 48622558-6, RJI: 214168574-18. - ADV: CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP)

24/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 14:04

Mero expediente

23/06/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:07

Publicação

26/05/2025, 14:08

Publicação

26/05/2025, 14:06

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Intimação

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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