Execução da Pena 0020152-43.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

ROBSON LEMOS FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON BERNARDO DA COSTA

OAB/SP 98446·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/01/2026, 23:36

Ato ordinatório

17/12/2025, 01:34

Ato ordinatório

17/10/2025, 21:40

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

27/09/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2025, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 01:37

Publicação

01/07/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON LEMOS FERREIRA - Diante do exposto, fica indeferido o pedido de Indulto formulado em favor de ROBSON LEMOS FERREIRA, com base no no Decreto Presidencial nº12.338, de 23 de dezembro de 2024, bem como fica indeferido o pedido de prisão domiciliar. Expeça-se o mandado de prisão em regime fechado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para a SAP. - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP)

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 07:51

Outras Decisões

30/06/2025, 07:51

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:46

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório

28/01/2026, 23:36

Ato ordinatório

17/12/2025, 01:34

Ato ordinatório

17/10/2025, 21:40

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

27/09/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2025, 10:37

Documentos

•01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 01:37

Publicação

01/07/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON LEMOS FERREIRA - Diante do exposto, fica indeferido o pedido de Indulto formulado em favor de ROBSON LEMOS FERREIRA, com base no no Decreto Presidencial nº12.338, de 23 de dezembro de 2024, bem como fica indeferido o pedido de prisão domiciliar. Expeça-se o mandado de prisão em regime fechado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para a SAP. - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP)

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 07:51

Outras Decisões

30/06/2025, 07:51

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:46

Publicação

30/05/2025, 11:11

Publicação

30/05/2025, 11:10

Publicação

30/05/2025, 11:10

Publicação

30/05/2025, 11:10

Publicação

30/05/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON LEMOS FERREIRA - Dê-se vista ao Advogado constituído nos autos. - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicação

29/05/2025, 07:31

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Bernardo da Costa (OAB 98446/SP) Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LEMOS FERREIRA - Dê-se vista ao Advogado constituído nos autos.

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 13:08

Mero expediente

28/05/2025, 13:08

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 18:24

Publicação

26/05/2025, 14:07

Publicação

26/05/2025, 14:05

Publicação

26/05/2025, 07:52

Publicação

26/05/2025, 07:51

Publicação

26/05/2025, 07:51

Publicação

26/05/2025, 07:51

Publicação

26/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Bernardo da Costa (OAB 98446/SP) Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LEMOS FERREIRA - Vistos. Trata-se de condenação por crime de roubo em regime fechado. Expediu-se a guia de recolhimento sem prisão. Desnecessária a vinda do boletim informativo, por ora, tendo em vista que o sentenciado está solto deste o ano de 2016. Intime-se o representante do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de indulto por motivo de saúde (fls. 100/101). Após, tornem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Bernardo da Costa (OAB 98446/SP) Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LEMOS FERREIRA - Vistos. Trata-se de condenação por crime de roubo em regime fechado. Expediu-se a guia de recolhimento sem prisão. Desnecessária a vinda do boletim informativo, por ora, tendo em vista que o sentenciado está solto deste o ano de 2016. Intime-se o representante do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de indulto por motivo de saúde (fls. 100/101). Após, tornem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:02

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 10:48

Publicação

23/05/2025, 08:34

Publicação

23/05/2025, 08:34

Publicação

23/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Bernardo da Costa (OAB 98446/SP) Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LEMOS FERREIRA - Vistos. Trata-se de condenação por crime de roubo em regime fechado. Expediu-se a guia de recolhimento sem prisão. Desnecessária a vinda do boletim informativo, por ora, tendo em vista que o sentenciado está solto deste o ano de 2016. Intime-se o representante do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de indulto por motivo de saúde (fls. 100/101). Após, tornem os autos conclusos.

23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:20

Publicação

22/05/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Bernardo da Costa (OAB 98446/SP) Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LEMOS FERREIRA - Vistos. Trata-se de condenação por crime de roubo em regime fechado. Expediu-se a guia de recolhimento sem prisão. Desnecessária a vinda do boletim informativo, por ora, tendo em vista que o sentenciado está solto deste o ano de 2016. Intime-se o representante do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de indulto por motivo de saúde (fls. 100/101). Após, tornem os autos conclusos.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Bernardo da Costa (OAB 98446/SP) Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LEMOS FERREIRA - Vistos. Trata-se de condenação por crime de roubo em regime fechado. Expediu-se a guia de recolhimento sem prisão. Desnecessária a vinda do boletim informativo, por ora, tendo em vista que o sentenciado está solto deste o ano de 2016. Intime-se o representante do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de indulto por motivo de saúde (fls. 100/101). Após, tornem os autos conclusos.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 17:06

Publicação

21/05/2025, 16:13

Publicação

21/05/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Bernardo da Costa (OAB 98446/SP) Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LEMOS FERREIRA - Vistos. Trata-se de condenação por crime de roubo em regime fechado. Expediu-se a guia de recolhimento sem prisão. Desnecessária a vinda do boletim informativo, por ora, tendo em vista que o sentenciado está solto deste o ano de 2016. Intime-se o representante do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de indulto por motivo de saúde (fls. 100/101). Após, tornem os autos conclusos.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Bernardo da Costa (OAB 98446/SP) Processo 0020152-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LEMOS FERREIRA - Vistos. Trata-se de condenação por crime de roubo em regime fechado. Expediu-se a guia de recolhimento sem prisão. Desnecessária a vinda do boletim informativo, por ora, tendo em vista que o sentenciado está solto deste o ano de 2016. Intime-se o representante do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de indulto por motivo de saúde (fls. 100/101). Após, tornem os autos conclusos.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 17:45

Mero expediente

19/05/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 00:07

Publicação

29/04/2025, 03:54

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 07:34

Mero expediente

28/04/2025, 07:33

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 22:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 13:37

Publicação

25/03/2025, 02:35

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 05:49

Mero expediente

20/03/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 09:46

Publicação

14/02/2025, 02:20

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 00:06

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 12:49

Ato ordinatório

04/02/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 12:48

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 12:29

Documento (Ofício)

08/03/2024, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2023, 13:51

Ato ordinatório

09/12/2023, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2023, 16:13

Intimação

•30/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00