Execução da Pena 0010976-74.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0010976-74.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

12/06/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:11

Publicação

08/06/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010976-74.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE ILTON ALVES DE MOURA AMORIM - Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB 111090/SP), ADILSON MARTINS DA SILVA GERINO (OAB 169850/SP), MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB 166573/SP)

08/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2026, 13:00

Ato ordinatório

06/06/2026, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 17:31

Ato ordinatório

29/04/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:56

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 07:48

Ato ordinatório

23/04/2026, 07:48

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 07:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 11:02

Publicação

14/10/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010976-74.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - JOSE ILTON ALVES DE MOURA AMORIM - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de JOSE ILTON ALVES DE MOURA AMORIM, MTR: 257496-0, RG: 34891612, RJI: 181997215-64, Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" - Venceslau II, por ausência de requisito subjetivo. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" - Venceslau II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOSE ILTON ALVES DE MOURA AMORIM. - ADV: EDUARDO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB 111090/SP), MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB 166573/SP), ADILSON MARTINS DA SILVA GERINO (OAB 169850/SP)

14/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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