Execução da Pena 0017315-78.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0017315-78.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017315-78.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ÉRICK DE SOUZA FREITAS - Vista à Defesa. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)

13/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 15:26

Publicação

16/06/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0017315-78.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ÉRICK DE SOUZA FREITAS - Remova-se ÉRICK DE SOUZA FREITAS para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ÉRICK DE SOUZA FREITAS, CPF: 474.548.338-45, RG: 52140235, RJI: 245594311-04. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)

16/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2026, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2026, 17:37

Mero expediente

15/06/2026, 17:37

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 14:28

Publicação

03/02/2026, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0017315-78.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ÉRICK DE SOUZA FREITAS - Remova-se ÉRICK DE SOUZA FREITAS para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ÉRICK DE SOUZA FREITAS, CPF: 474.548.338-45, RG: 52140235, RJI: 245594311-04. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 19:28

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 19:28

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017315-78.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ÉRICK DE SOUZA FREITAS - Vista à Defesa. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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