Execução da Pena 7004384-72.2017.8.26.0071 - TJSP

Execução da Pena 7004384-72.2017.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7004384-72.2017.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GOMES MENEZES - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de LUCAS GOMES MENEZES, RG: 49432857, RGC: 61990597, RJI: 170311231-47, São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, por falta de requisito subjetivo. Solicite-se à unidade prisional a realização de novo exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo em 180 dias a contar do recebimento desta decisão, com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUCAS GOMES MENEZES, RG: 49432857, RGC: 61990597, RJI: 170311231-47. Publique-se e intime-se. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004384-72.2017.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GOMES MENEZES - Dê-se vista à Defesa do laudo do exame criminológico já juntado aos autos. Após tornem conclusos para análise do pedido de progressão de regime. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004384-72.2017.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GOMES MENEZES - Vista à Defesa. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)

26/06/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 20:00

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7004384-72.2017.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GOMES MENEZES - Tendo em vista que até o momento a determinação para a realização em 180 dias de novo exame criminológico não foi devidamente cumprida, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Ressalte-se que o pedido só será analisado com a juntada de ambos os laudos (psicológico e social), pois imprescindíveis para análise da situação do sentenciado. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUCAS GOMES MENEZES, RG: 49432857, RGC: 61990597, RJI: 170311231-47. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 13:25

Mero expediente

04/05/2026, 13:24

Conclusão (para despacho)

02/05/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2026, 17:02

Publicação

16/04/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004384-72.2017.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GOMES MENEZES - Vista à Defesa. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 13:31

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:21

Documentos

Intimação

•29/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004384-72.2017.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GOMES MENEZES - Vista à Defesa. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7004384-72.2017.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GOMES MENEZES - Vista à Defesa. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)

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