Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Itatiba
Partes do Processo
CONDOMíNIO CAPELA DO BARREIRO
Autor
PAULO JESUS RODRIGUES
Reu
Advogados / Representantes
VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO
OAB/SP 123643·CPF·Representa: Autor
JONATHAS TOFFANELLO VIANA
OAB/SP 241852·CPF·Representa: Autor
SILVIA CRISTINA ZAVISCH
OAB/SP 115974·CPF·Representa: Autor
SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES
OAB/SP 318467·CPF·Representa: Autor
JESSICA THUANY DE MOURA LIMA
OAB/SP 480102·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 17:25
Documento (Outros documentos)
14/04/2026, 14:57
Publicação
22/01/2026, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000669-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela do Barreiro - Paulo Jesus Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Antonio Carlos Gomes Reis -
Vistos. I) Fl. 362. Aguarde-se a comprovação do pagamento integral do preço da arrematação pelo adquirente, tal como já deliberado (fl. 350). II) Intimem-se. - ADV: MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP), VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO (OAB 123643/SP), ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB 104772/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES (OAB 318467/SP), JESSICA THUANY DE MOURA LIMA (OAB 480102/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
22/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/01/2026, 16:24
Outras Decisões
21/01/2026, 15:52
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 09:34
Conclusão (para despacho)
17/12/2025, 08:40
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2025, 08:40
Publicação
19/11/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000669-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela do Barreiro - Paulo Jesus Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Antonio Carlos Gomes Reis - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 354/357: Vista ao exequente. - ADV: SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES (OAB 318467/SP), JESSICA THUANY DE MOURA LIMA (OAB 480102/SP), ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB 104772/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP), VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO (OAB 123643/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000669-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela do Barreiro - Paulo Jesus Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Antonio Carlos Gomes Reis - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 354/357: Vista ao exequente. - ADV: SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES (OAB 318467/SP), JESSICA THUANY DE MOURA LIMA (OAB 480102/SP), ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB 104772/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP), VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO (OAB 123643/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP)
19/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/11/2025, 09:05
Ato ordinatório
18/11/2025, 08:49
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 10:41
Publicação
31/10/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000669-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela do Barreiro - Paulo Jesus Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Antonio Carlos Gomes Reis -
Vistos. I) Fls. 339/345. Aguarde-se a comprovação do pagamento integral do preço da arrematação pelo adquirente, devendo a z. Serventia providenciar o cadastramento dos procuradores constituídos no sistema informatizado, em partes e representantes, viabilizando-se o acompanhamento dos atos processuais supervenientes. II) Fls. 346/349. Esclareça o exequente se o débito indicado contabiliza mensalidades condominiais posteriores à arrematação, cuja responsabilidade financeira é do arrematante/adquirente. Na hipótese de contemplar mensalidades posteriores à arrematação, deverá apresentar nova planilha do débito. Sem prejuízo, promova a z. serventia juntada de extrato dos depósitos disponíveis nos autos, mediante consulta no Portal de Custas, viabilizando-se ulteriores levantamentos e eventual declaração de extinção do processo de execução, pelo pagamento. III) Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO (OAB 123643/SP), ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB 104772/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES (OAB 318467/SP), JESSICA THUANY DE MOURA LIMA (OAB 480102/SP)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 18:25
Outras Decisões
30/10/2025, 16:20
Conclusão (para decisão)
30/10/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 13:54
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 14:58
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 19:07
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2025, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2025, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2025, 10:25
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2025, 09:51
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2025, 09:51
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 10:23
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 05:04
Publicação
17/09/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1000669-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela do Barreiro - Paulo Jesus Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA -
Vistos. I) Fls. 315/316. Anote-se e observe-se. II) Fls. 318/319. Considerando o disposto no artigo 130, parágrafo único, do CTN, expeça-se mandado de levantamento eletrônico de quantia equivalente a R$ 2.647,10, mais acréscimos do depositário, relativamente ao depósito disponível nos autos (fls. 306/309), em favor do credor tributário, MUNICÍPIO DE ITATIBA. Observe a serventia os dados bancários já indicados (fl. 319). III) Fls. 321/322. Anote-se a penhora no rosto dos autos, em favor de CONDOMÍNIO CAPELA DO BARREIRO, que deverá recair sobre os direitos que a parte executada detém no curso deste processo, cuja constrição tem origem nos autos nº 1000672-84.2024.8.26.0281, que tramita neste Juízo, até o limite de R$ 43.532,71 (data-base agosto/2025). Providencie a serventia o traslado de cópia desta decisão aos autos acima mencionados (autos nº 1000672-84.2024.8.26.0281). IV) Intimem-se. - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES (OAB 318467/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB 104772/SP)
17/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 19:14
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 18:56
Outras Decisões
16/09/2025, 18:55
Conclusão (para decisão)
16/09/2025, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 07:37
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 07:37
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2025, 23:28
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 23:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 14:05
Publicação
14/08/2025, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000669-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela do Barreiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - NOTA DE CARTÓRIO: fls. 302/309. Vista às partes. - ADV: ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB 104772/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES (OAB 318467/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP)
14/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2025, 11:12
Ato ordinatório
13/08/2025, 11:12
Documento (Certidão)
12/08/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 12:03
Expedição de documento (Carta)
12/08/2025, 08:47
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:00
Publicação
28/07/2025, 03:54
Publicação
28/07/2025, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000669-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela do Barreiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 289/290. Para o exequente recolher as custas incidente referente a intimação do adquirente a ser realizada via correio. - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES (OAB 318467/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB 104772/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP)
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000669-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela do Barreiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA -
Vistos. I) Fls. 254/278, 281/284 e 285/288. Assinado o auto (fls. 265/268), que ora se homologa, a arrematação condicional considera-se perfeita, acabada e irretratável (artigo 895, § 1º, c.c artigo 903, ambos do Código de Processo Civil), relativamente ao imóvel objeto da matrícula nº 017781, do R.I. de Itatiba. Considerando que a arrematação se deu pelo valor de R$ 280.000,01, o adquirente deverá comprovar o pagamento do sinal, no valor de R$ 70.000,01, no prazo de 48 horas, mediante depósito judicial, bem como o pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 210.000,00 (R$ 280.000,01 R$ 70.000,01 = R$ 210.000,00), em 30 (trinta) parcelas mensais e consecutivas, devidamente atualizadas segundo os índices práticos da tabela do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. II) Vencido o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 903, § 2º, do Código de Processo Civil, o que a serventia certificará, expeça-se carta de arrematação em favor do adquirente, senhor ANTONIO CARLOS GOMES REIS. Observe a serventia, na expedição do título aquisitivo, o procedimento previsto no artigo 1.273-A, das NSCGJ. Cuidando-se de arrematação condicional, porém, para fins de cumprimento do artigo 901, § 1º, do Código de Processo Civil, deve ser expressamente consignado pela serventia, quando da expedição da carta de arrematação, que, juntamente com o registro do título em favor do adquirente pelo senhor Oficial de Registro de Imóveis, deverá ser registrada hipoteca sobre o próprio imóvel, arrematado pelo valor total de R$ 280.000,01, para fins de garantia de pagamento das parcelas vincendas, cujo saldo remanescente perfaz a quantia atual de R$ 210.000,00, tal como previsto no artigo 895, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se o adquirente, via correio, bem como o gestor/leiloeiro, via e-mail, para cumprimento e cumprimento. III) Após o pagamento do sinal pelo arrematante/adquirente, tornem conclusos para deliberações (apreciação do pedido de levantamento formulado pelo credor tributário às fls. 281/284, bem como pela parte exequente às fls. 285/288). IV) Intimem-se. - ADV: ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB 104772/SP), SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES (OAB 318467/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
28/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2025, 14:04
Ato ordinatório
25/07/2025, 13:57
Documento (Outros documentos)
25/07/2025, 13:55
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 16:17
Outras Decisões
24/07/2025, 15:23
Conclusão (para decisão)
24/07/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 19:08
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000669-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Capela do Barreiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 254/278. Vista às partes acerca do desfecho do leilão. - ADV: SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES (OAB 318467/SP), ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB 104772/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP)
11/06/2025, 00:00
Publicação
10/06/2025, 11:54
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 10:06
Ato ordinatório
10/06/2025, 09:48
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:36
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 14:25
Publicação
21/05/2025, 07:58
Publicação
21/05/2025, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elisabete Aparecida Fernandes de Melo (OAB 104772/SP), Matheus Penteado Massaretto (OAB 234895/SP), Jonathas Toffanello Viana (OAB 241852/SP), Sergio Luis Gregolini (OAB 248634/SP), Silvia Lucia Ribeiro Sanches (OAB 318467/SP) Processo 1000669-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Capela do Barreiro - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 246: Vista à parte exequente.