Execução de Título Extrajudicial 1004271-76.2022.8.26.0127 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004271-76.2022.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/06/2026, 02:24

Petição

22/06/2026, 09:59

Publicação

15/06/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004271-76.2022.8.26.0127/SP RELATOR: BRUNO CORTINA CAMPOPIANO EXEQUENTE: 43.890.075 AMANDA MARTINS DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO(A): ÉDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB SP356359) ADVOGADO(A): JACKELINE FERNANDES (OAB SP529711) ADVOGADO(A): AMANDA MARTINS DE SOUZA ALMEIDA (OAB SP535048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 11/06/2026 - Ato Ordinatório - SAJ

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004271-76.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Amanda Martins de Souza Almeida - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AMANDA MARTINS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 535048/SP), JACKELINE FERNANDES (OAB 529711/SP), EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB 356359/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004271-76.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Amanda Martins de Souza Almeida - Certifico e dou fé que aos 30/04/20256 decorreu o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte executada se manifestasse acerca do(s) bloqueio(s) realizado(s) via SISBAJUD. Portanto, intimo a parte exequente para que diga se tem interesse no levantamento do valor bloqueado, trazendo aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017, corretamente preenchido. - ADV: EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB 356359/SP), JACKELINE FERNANDES (OAB 529711/SP), AMANDA MARTINS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 535048/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004271-76.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Amanda Martins de Souza Almeida - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10042717620228260127. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB 356359/SP), AMANDA MARTINS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 535048/SP), JACKELINE FERNANDES (OAB 529711/SP)

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 12:30

Expedida/certificada

11/06/2026, 11:30

Expedida/Certificada

11/06/2026, 11:29

Documento (Certidão)

11/06/2026, 11:25

Documento (Certidão)

11/06/2026, 11:25

Documento (Certidão)

11/06/2026, 11:25

Documento (Certidão)

11/06/2026, 11:25

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004271-76.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Amanda Martins de Souza Almeida - Vistos. Defiro o pedido de penhora online, via SISBAJUD, em nome da parte executada, até o limite do débito (R$ 8.907,64, conforme planilha juntada). - via RENAJUD, para bloqueio de transferência de eventuais veículos da parte executada (juntando pesquisa detalhada de dados do veículo, bem como eventuais restrições); - via INFOJUD, para consulta da declaração de imposto de renda da parte executada do último exercício, apresentada perante a Receita Federal. A declaração de imposto de renda, deverá ser juntada aos autos, e a serventia promoverá anotação de que os autos tramitam sob segredo de justiça (artigo 1.263, § único, das NSCGJ). Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC. Eventual petição de desbloqueio de quantias impenhoráveis ou excessivas (artigo 854, § 3º, do CPC), deverá ser cadastrada corretamente pelo patrono do executado, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora Online/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá ao executado, ou seu advogado, o comparecimento pessoal no cartório, a fim de individualizar os pedidos envolvendo indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em caráter de urgência. Restando frutífera a tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, intime-se o executado para, querendo, se manifestar acerca da indisponibilidade realizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Havendo necessidade de intimação da parte executada, por carta, acerca do bloqueio realizado, deverá a parte exequente ser intimada para recolher as custas necessárias (salvo se beneficiária da justiça gratuita). Decorrido o prazo, sem manifestação do executado, vistas ao exequente para que diga se tem interesse no levantamento do valor bloqueado, trazendo aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, corretamente preenchido. Demonstrado interesse no levantamento da quantia constrita e apresentado formulário corretamente preenchido, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando autorizada a transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo e a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor do credor. Se satisfeito o débito, deverá o exequente dizer expressamente que concorda com a extinção da execução na forma do artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB 356359/SP), JACKELINE FERNANDES (OAB 529711/SP), AMANDA MARTINS DE SOUZA ALMEIDA (OAB 535048/SP)

06/04/2026, 00:00

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Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

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