Execução da Pena 7008258-30.2015.8.26.0073 - TJSP

Execução da Pena 7008258-30.2015.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2026, 09:23

Publicação

26/06/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7008258-30.2015.8.26.0073 - Execução da Pena - Aberto - ELDENILSON ITAMAR DE JESUS OLIVEIRA - Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB 501710/SP), CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)

26/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 13:40

Mero expediente

25/06/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 13:18

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 10:07

Publicação

20/05/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7008258-30.2015.8.26.0073 - Execução da Pena - Aberto - ELDENILSON ITAMAR DE JESUS OLIVEIRA - Vistos. Fls. 430/432: em razão da apresentação da Carteira Nacional de Habilitação válida do sentenciado, mantenho a decisão de fl. 425 para o exercício de seu trabalho como motorista, nos demais termos determinados. Aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB 501710/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)

20/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 10:05

Mero expediente

19/05/2026, 10:05

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 10:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 05:14

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7008258-30.2015.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ELDENILSON ITAMAR DE JESUS OLIVEIRA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB 501710/SP)

26/06/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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