Execução da Pena 0009008-54.2022.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0009008-54.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/04/2026, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009008-54.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DELMIRO FRANCISCO BARBOSA - Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado no processo nº 1500318-15.2019.8.26.0592 (PEC nº 0009008-54.2022.8.26.0996). Expeça-se o necessário para a regularização da situação do sentenciado junto ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Após o trânsito em julgado, com as cautelas e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 09:46

Cumprimento da Pena

13/04/2026, 09:45

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 06:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 06:19

Ato ordinatório

07/04/2026, 06:19

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 06:18

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 05:34

Ato ordinatório

13/10/2025, 01:35

Ato ordinatório

21/09/2025, 10:26

Publicação

15/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009008-54.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DELMIRO FRANCISCO BARBOSA - Vistos. Fls. 346. Ciente. Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP)

15/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Cumprimento da Pena

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009008-54.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DELMIRO FRANCISCO BARBOSA - Vistos. Fls. 346. Ciente. Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP)

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