Execução da Pena 0007599-72.2024.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0007599-72.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/12/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007599-72.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - UELTON ANTONIO DA CUNHA - Vistos. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado ao cartório (prazo de 90 dias a contar da soltura), ocasião em que, após a confecção da carteira de fiscalização, deverá ser encaminhado ao CAEF, mediante a expedição de ofício de praxe, para a continuidade das assinaturas. Após, encaminhe-se o processo para fila de acompanhamento. Se o sentenciado não comparecer, certifique-se e intime-se para regularização, observando-se o endereço declinado, sob pena de regressão. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 16:11

Outras Decisões

19/12/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:39

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 09:10

Recebimento

18/12/2025, 09:08

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 11:50

Publicação

17/12/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007599-72.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - UELTON ANTONIO DA CUNHA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Botucatu/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP)

17/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007599-72.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - UELTON ANTONIO DA CUNHA - Deste modo, por ora, INDEFIRO o pedido da defesa, formulado em favor do sentenciado. No mais, intime-se o(a) sentenciado(a) para se apresentar em dias úteis, das 8:00h às 11:00h, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da intimação, em uma das unidade prisionais listadas abaixo, para dar início ao cumprimento da pena em regime semiaberto nos termos da Resolução 474/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Em caso de comparecimento, que deverá ser imediatamente informado a este juízo pela unidade prisional, deverá ser expedido mandado de prisão, observando o regime semiaberto. Centro de Progressão Penitenciária I "Dr. Alberto Brocchieri"-Rodovia Marechal Rondon, Km 350, Bauru - SP-Fone:(14) 3109-2450; Centro de Progressão Penitenciária II "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" - Rodovia Marechal Rondon, Km 350, Bauru - SP - Fone:(14) 3109-2170; Centro de Progressão Penitenciária III "Prof. Noé Azevedo"- Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 Zona Rural, Bauru - SP- Fone:(14) 3102-4700; Centro de Ressocialização Dr. João Eduardo Franco Perlati" - Rod. Comandante Ribeiro de Barros, Km 188,2 - 2ª Zona Industrial, Jaú/SP - Fone:(14) 3601-3201; Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" - Av. João Manoel Fernandes, 1050 Chácara Camargo, Avaré - SP - Fone:(14) 3711-6200; Centro de Ressocialização de Ourinhos - Av. Jacinto Ferreira de Sá,21 Centro, Ourinhos- SP -Fone:(14) 3324-6605; Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Rodovia Eduardo Saigh Km 292,5, Itaí-SP - Fone:(14) 3761-9210; Penitenciária "Orlando Brando Filinto"- Rodovia Municipal Dr. Jair Gilberto Campanati km 4 - Zona Rural - Fone:(14) 3764-1240; Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna"- Estrada Vicinal João Pereira Martins, km 01 - Zona Rural, Pirajuí - SP - Fone:(14) 3584-8200; Penitenciária Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" - Estrada Vicinal Pref. Anibal Haman, Km 6 - Bairro Aeroporto, Pirajuí - SP - Fone:(14) 3572 1599; Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Rua Antonio Quintiliano Teixeira, 800 Distr. Barra Grande, Avaré - SP - Fone:(14) 3711-2070; Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos -Rod. Raposo Tavares, SP-270, Km 338 - Zona Rural,Bernardino de Campos - Fone:(14) 3573-1000; Penitenciária Masculina de Cerqueira César -Rodovia Salim Antonio Curiati - SP 245 - Km 21 + 260m, Cerqueira César - São Paulo - Fone:(14) 3714.7700; - ADV: RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP)

06/06/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Todas as movimentações(233)

Todos os documentos(26)