Execução da Pena 0007546-17.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0007546-17.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007546-17.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DOS REIS MARTINS GUIMARAES - JULGO extinta a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito, em relação aos processos nº 1523950-76.2021.8.26.0050, da 21ª Vara Criminal e nº 0003551-08.2018.8.26.0050, da 3ª Vara Criminal. - ADV: ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP), ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP)

21/07/2026, 00:00

Publicação

28/05/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007546-17.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DOS REIS MARTINS GUIMARAES - providencie a serventia a impressão (extraída da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC) e juntada da certidão de óbito - ADV: ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP), ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP)

28/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 12:04

Mero expediente

27/05/2026, 11:51

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 21:16

Comparecimento do Réu/Apenado

06/04/2026, 13:08

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:11

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:59

Comparecimento do Réu/Apenado

07/01/2026, 13:38

Ato ordinatório

19/12/2025, 23:41

Recebimento

21/10/2025, 13:18

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 13:24

Publicação

20/10/2025, 13:09

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

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