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Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
16/07/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
19/06/2026, 00:00
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19/05/2026, 08:05
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Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO -
Ante o exposto, DECLARO a remição de 4 (quatro) dias da pena corporal do sentenciado preso no(a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, pela leitura da obra "O fim do círculo vicioso". Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO -
Ante o exposto, DECLARO a remição de 4 (quatro) dias da pena corporal do sentenciado preso no(a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, pela leitura da obra "O fim do círculo vicioso". Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
19/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2026, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2026, 17:05
Remição
18/05/2026, 17:05
Conclusão (para decisão)
18/05/2026, 16:14
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 15:31
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2026, 16:51
Ato ordinatório
06/05/2026, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2026, 14:06
Ato ordinatório
04/05/2026, 14:02
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 14:01
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
21/04/2026, 03:51
Expedição de documento (Certidão)
21/04/2026, 03:50
Publicação
13/04/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
13/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2026, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2026, 13:43
Ato ordinatório
10/04/2026, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2026, 13:39
Documento (Outros documentos)
10/04/2026, 13:38
Publicação
13/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO -
Ante o exposto, DECLARO a remição de 4 (quatro) dias da pena corporal do sentenciado preso no(a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, pela leitura do livro "Eu sou malala". Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
13/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 15:33
Remição
12/03/2026, 15:32
Conclusão (para decisão)
12/03/2026, 13:36
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 11:34
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2026, 14:52
Ato ordinatório
03/03/2026, 14:49
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 14:48
Publicação
09/02/2026, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
09/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2026, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 15:04
Outras Decisões
06/02/2026, 15:04
Conclusão (para decisão)
06/02/2026, 10:58
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 16:47
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 11:45
Publicação
29/01/2026, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Abra-se vista à Defesa para que se manifeste acerca do cálculo de penas às fls. retro. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
29/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 16:02
Mero expediente
28/01/2026, 15:59
Conclusão (para decisão)
27/01/2026, 14:06
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 13:06
Documento (Outros documentos)
22/01/2026, 13:05
Conclusão (para despacho)
19/01/2026, 11:44
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 07:15
Publicação
12/01/2026, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso na Penitenciária de Taquarituba/SP, no período ora analisado, determino a remição de 08 (oito) dias da pena corporal, pela leitura e resenhas aprovadas das obras ''O Homem que Calculava'' e ''O Rei Demônio''. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
12/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2026, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2026, 07:41
Remição
09/01/2026, 07:40
Conclusão (para decisão)
08/01/2026, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2025, 15:30
Ato ordinatório
10/12/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 15:25
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 22:37
Publicação
03/12/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Ante o teor da certidão retro, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
03/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 15:29
Mero expediente
02/12/2025, 15:24
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 07:35
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 07:02
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 11:10
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2025, 11:10
Expedição de documento (Certidão)
15/11/2025, 02:46
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 14:24
Ato ordinatório
04/11/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 14:16
Publicação
28/10/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
28/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 17:42
Outras Decisões
24/10/2025, 17:42
Conclusão (para decisão)
24/10/2025, 14:51
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 11:15
Publicação
03/10/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
03/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 10:01
Ato ordinatório
02/10/2025, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 09:59
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:58
Publicação
29/09/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso na Penitenciária de Taquarituba/SP, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal, pela leitura e resenha aprovada da obra ''Lutando pela Vida''. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
29/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2025, 14:55
Remição
26/09/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
25/09/2025, 15:36
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
30/08/2025, 23:15
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 19:57
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 17:03
Ato ordinatório
27/08/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 16:41
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:40
Publicação
27/08/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
27/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 13:59
Ato ordinatório
26/08/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 13:56
Documento (Outros documentos)
26/08/2025, 13:52
Publicação
26/08/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - O pedido de retificação deve ser indeferido. 1 - Apesar de ter sido aprovado no ENEM 2024 em 4 das 5 áreas de conhecimento, observo que o sentenciado já foi beneficiado com a aprovação parcial do ENEM em ocasião diversa, conforme se verifica pela decisão proferida as fls. 788/794, em que foi aprovado em 3 das 5 áreas de conhecimento. Assim, considerando que não poderá o sentenciado ser beneficiado com a remição em duplicidade, mantenho o anteriormente decidido, para fins de declarar remido apenas aquela matéria em que foi aprovado e ainda não foi objeto de remição em data pretérita. 2 No mais, corrijo o erro material contido na decisão de fls. 967/972, para constar que o total de dias remidos perfaz a quantia de 92 (noventa e dois) dias e não 94 (noventa e quatro). Intime-se. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
26/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 18:02
Outras Decisões
25/08/2025, 17:37
Conclusão (para decisão)
25/08/2025, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 14:58
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 16:59
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 21:35
Publicação
14/07/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
14/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2025, 16:10
Ato ordinatório
11/07/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 13:11
Ato ordinatório
07/07/2025, 13:10
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 19:45
Publicação
25/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Dessa forma, diante da aprovação do sentenciado em 1 das cinco áreas de conhecimento do ENEM, declaro remidos, proporcionalmente, 20 dias da pena a cumprir. À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 20 (vinte)dias da pena do(a) executado(a) em decorrência da aprovação parcial no ENEM, totalizando 94 (noventa e quatro) dias. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Comunique-se à direção da unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP para ciência à(o) sentenciado(a). - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 15:36
Remição
24/06/2025, 15:35
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 18:15
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 15:06
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 17:08
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 18:11
Ato ordinatório
02/06/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 18:08
Publicação
30/05/2025, 09:13
Publicação
30/05/2025, 09:13
Publicação
30/05/2025, 09:13
Publicação
30/05/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ITALO ANGELO NAZARIO - Abra-se vista à Defesa para que se manifeste quanto às fls. 918/921. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP)
30/05/2025, 00:00
Publicação
29/05/2025, 03:51
Publicação
29/05/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista às partes sobre o cálculo.
29/05/2025, 00:00
Publicação
26/05/2025, 16:02
Publicação
26/05/2025, 16:02
Publicação
26/05/2025, 16:00
Publicação
26/05/2025, 15:54
Publicação
26/05/2025, 15:53
Publicação
26/05/2025, 15:53
Publicação
26/05/2025, 15:53
Publicação
26/05/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thayna Angelo Nazario (OAB 449362/SP) Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ITALO ANGELO NAZARIO - Abra-se vista à Defesa para que se manifeste quanto às fls. 918/921.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 18:28
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2025, 10:58
Ato ordinatório
24/05/2025, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2025, 10:58
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 10:57
Publicação
23/05/2025, 07:36
Publicação
22/05/2025, 21:17
Publicação
22/05/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thayna Angelo Nazario (OAB 449362/SP) Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ITALO ANGELO NAZARIO - Abra-se vista à Defesa para que se manifeste quanto às fls. 918/921.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thayna Angelo Nazario (OAB 449362/SP) Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ITALO ANGELO NAZARIO - Abra-se vista à Defesa para que se manifeste quanto às fls. 918/921.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thayna Angelo Nazario (OAB 449362/SP) Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ITALO ANGELO NAZARIO - Abra-se vista à Defesa para que se manifeste quanto às fls. 918/921.
22/05/2025, 00:00
Publicação
21/05/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thayna Angelo Nazario (OAB 449362/SP) Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ITALO ANGELO NAZARIO - Abra-se vista à Defesa para que se manifeste quanto às fls. 918/921.
21/05/2025, 00:00
Mero expediente
19/05/2025, 20:55
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 08:02
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 18:59
Ato ordinatório
13/05/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 18:56
Publicação
24/04/2025, 01:07
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2025, 13:59
Remição
22/04/2025, 13:47
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 16:28
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 08:42
Publicação
04/04/2025, 01:07
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 13:05
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 16:03
Remição
02/04/2025, 16:01
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 20:07
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 08:47
Ato ordinatório
24/03/2025, 08:46
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 08:45
Publicação
14/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thayna Angelo Nazario (OAB 449362/SP) Processo 0011317-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ITALO ANGELO NAZARIO - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal pela leitura e resenha aprovada da obra ''Capitães da Areia''. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.