Execução Fiscal 1506317-89.2017.8.26.0471 - TJSP

Execução Fiscal 1506317-89.2017.8.26.0471 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Protocolo de Petição

15/05/2026, 15:22

Publicação

13/02/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506317-89.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Por outro lado, caso seja infrutífera ou localizados apenas valores irrisórios e tendo em vista o acordo de cooperação técnica celebrado com o Município de Porto Feliz, que ficou responsável pelas pesquisas e juntada nos autos de endereços e bens, com exceção do SISBAJUD, determino que os presentes autos aguarde provocação no arquivo, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Tema 1184 do c. Supremo Tribunal Federal. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB 224783/SP)

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 12:22

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 12:22

Outras Decisões

12/02/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 15:27

Publicação

29/12/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506317-89.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do tema 1184 do STF. Observe a serventia no momento do lançamento da movimentação unitária " execução frustrada- código 61613". Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB 224783/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP)

29/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/12/2025, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

26/12/2025, 14:14

Mero expediente

26/12/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 09:25

Decurso de Prazo

10/12/2025, 09:23

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

—

Protocolo de Petição

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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