Procedimento Comum Cível 1002334-91.2025.8.26.0073 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002334-91.2025.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002334-91.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gesilda Paulino Rodrigues - - Sueli Aparecida Rodrigues Galvao - - Zilda Paulino Rodrigues - Ronaldo Abdala - Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público nos termos da manifestação de fls. 896/897. Int. - ADV: WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), JONATHAN KASTNER (OAB 279576/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP)

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 13:49

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:05

Publicação

30/04/2026, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002334-91.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gesilda Paulino Rodrigues - - Sueli Aparecida Rodrigues Galvao - - Zilda Paulino Rodrigues - Ronaldo Abdala - Vistos. Fls. 851/3 e 884/7 - Atente-se a parte autora à decisão de fls. 842/3, evitando-se tumulto processual. Fls. 854/862 - À réplica. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao M.P., conforme determinado. Intime-se. - ADV: JONATHAN KASTNER (OAB 279576/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP)

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 14:09

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 14:04

Outras Decisões

29/04/2026, 13:49

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 09:51

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002334-91.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gesilda Paulino Rodrigues - - Sueli Aparecida Rodrigues Galvao - - Zilda Paulino Rodrigues - Vistos, Recebo a petição de fls. 781/802 em aditamento à inicial, bem como defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de nulidade (Querela Nulitatis) ajuizada por Gesilda Paulino Rodrigues e outras em face da sentença proferida nos autos de usucapião nº 1004773-90.2016.8.26.0073, alegando que deveriam ser chamados a figurar na relação processual, vez que seriam os filhos/herdeiros da falecida esposa do autor da ação originária e que a citação por edital como terceiros interessados é nula por ausência de nomeação de curador especial, bem assim a sentença de improcedência por cerceamento de defesa. Defendem, ainda, a suspensão da ação de reintegração que se processa sob o nº 1003691-77.2023.8.26.0073, tendo em vista o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. É o relatório. DECIDO. Em que pese as alegações da parte autora, num juízo de cognição meramente sumária, considero ausente o requisito necessário necessário à concessão da tutela antecipada de acordo com o que prevê o artigo 300 do CPC. Ademais, a concessão da medida inaudita altera pars é excepcional. Em regra, privilegia-se o contraditório com fito de propiciar uma melhor compreensão dos acontecimentos, para só então, a partir de elementos de convicção mais apurados, se possa decidir acerca da almejada tutela. Nestes termos, incabível seu deferimento, por ora. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência do M.P., diante da presença de incapaz (fls. 56/7). Anote-se Int. - ADV: WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP)

27/01/2026, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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