Execução da Pena 0004783-53.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

-

Partes do Processo

WILLIAN BATISTA DE NOVAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS

OAB/SP 203290

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva)

20/05/2026, 00:54

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 00:54

Definitivo

05/11/2025, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 17:08

Cumprimento da Pena

25/07/2025, 17:07

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 15:19

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 14:27

Outras Decisões

18/07/2025, 13:49

Todas as movimentações(275)

Redistribuição (competência exclusiva)

20/05/2026, 00:54

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 00:54

Definitivo

05/11/2025, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 17:08

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Cumprimento da Pena

25/07/2025, 17:07

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 15:19

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 14:27

Outras Decisões

18/07/2025, 13:49

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 09:46

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 10:20

Ato ordinatório

04/07/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 09:21

Regressão de Regime

16/06/2025, 23:30

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 17:01

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 13:32

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2025, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 14:04

Publicação

21/05/2025, 06:35

Publicação

21/05/2025, 06:34

Publicação

21/05/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB 203290/SP) Processo 0004783-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WILLIAN BATISTA DE NOVAIS - Vistos. Diante da informação de que o(a) sentenciado(a) não cumpriu as condições impostas, INTIME-SE para que compareça perante a esta Vara de Execuções Criminais da Comarca de Itapevi, com endereço sito à Rua Dr. Cid Manoel de Oliveira, nº 405, Jardim Santa Rita, dentro do prazo de 10 (dez) dias, para JUSTIFICAR o descumprimento das condições do regime aberto, bem como para que REINICIE a fiscalização das referidas condições. ADVIRTA-SE de que o não comparecimento poderá acarretar expedição de MANDADO DE PRISÃO em seu desfavor. Não atendida a determinação judicial, remetam-se os autos ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, desde que devidamente acompanhado da respectiva folha de rosto e eventual(is) peça(s) necessária(s), como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 02:01

Mero expediente

19/05/2025, 20:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:15

Ato ordinatório

28/04/2024, 10:13

Ato ordinatório

19/02/2024, 22:27

Mero expediente

17/11/2022, 13:07

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 20:22

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2022, 12:13

Mudança de Classe Processual

22/05/2022, 22:29

Publicação

29/03/2022, 02:37

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 00:19

Outras Decisões

25/03/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 14:50

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 22:40

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 10:44

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 10:41

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2022, 10:34

Publicação

25/02/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2022, 13:21

Ato ordinatório

24/02/2022, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 13:20

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 00:17

Outras Decisões

23/02/2022, 22:06

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 09:58

Ato ordinatório

17/02/2022, 09:58

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 11:53

Publicação

01/02/2022, 01:39

Remessa (outros motivos)

31/01/2022, 00:18

Mero expediente

30/01/2022, 09:59

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 10:24

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 07:05

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2022, 14:46

Ato ordinatório

24/01/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2022, 14:43

Documento (Ofício)

24/01/2022, 13:59

Ato ordinatório

04/12/2021, 02:32

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2021, 06:56

Regressão de Regime

19/08/2021, 22:13

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2021, 16:14

Ato ordinatório

07/07/2021, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2021, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2021, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2021, 15:50

Ato ordinatório

21/04/2021, 02:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2021, 15:48

Ato ordinatório

04/03/2021, 21:01

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2021, 16:22

Mero expediente

10/11/2020, 11:29

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 11:56

Recebimento

31/08/2020, 11:05

Remessa (outros motivos)

28/08/2020, 06:08

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 18:02

Outras Decisões

15/06/2020, 16:34

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 13:25

Conclusão (para despacho)

15/06/2020, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2020, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2020, 15:48

Outras Decisões

05/06/2020, 15:48

Ato ordinatório

28/05/2020, 23:47

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 15:52

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2020, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2020, 13:21

Ato ordinatório

21/05/2020, 12:11

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2020, 11:48

Ato ordinatório

21/05/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 14:06

Ato ordinatório

20/05/2020, 14:06

Recebimento

20/05/2020, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2020, 17:35

Ato ordinatório

19/05/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2020, 09:17

Ato ordinatório

07/05/2020, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2020, 16:32

Mero expediente

04/05/2020, 16:32

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 14:56

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2019, 07:28

Publicação

12/04/2019, 11:20

Remessa (outros motivos)

11/04/2019, 08:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2019, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2019, 14:42

Cálculo

04/04/2019, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2019, 17:23

Progressão de regime

03/04/2019, 17:23

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 16:16

Conclusão (para despacho)

03/04/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2019, 17:33

Ato ordinatório

28/03/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2019, 14:50

Ato ordinatório

15/03/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 11:38

Publicação

24/01/2019, 09:03

Remessa (outros motivos)

23/01/2019, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2019, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2019, 18:52

Mero expediente

21/01/2019, 14:45

Conclusão (para decisão)

21/01/2019, 14:29

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 17:52

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2018, 19:00

Ato ordinatório

19/12/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 17:05

Publicação

30/11/2018, 09:21

Remessa (outros motivos)

29/11/2018, 08:31

Publicação

22/11/2018, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2018, 15:10

Ato ordinatório

21/11/2018, 13:55

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 11:19

Remessa (outros motivos)

21/11/2018, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2018, 18:08

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 17:45

Outras Decisões

20/11/2018, 11:30

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 10:38

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 12:52

Publicação

05/11/2018, 11:13

Remessa (outros motivos)

01/11/2018, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2018, 17:28

Ato ordinatório

25/10/2018, 17:28

Recebimento

24/10/2018, 14:26

Remessa (outros motivos)

23/10/2018, 15:54

Outras Decisões

22/10/2018, 18:51

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 11:15

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:15

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:14

Documento (Ofício)

19/10/2018, 11:09

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2018, 12:16

Apensamento

06/08/2018, 11:59

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2018, 11:50

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 11:37

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 11:33

Livramento Condicional

19/04/2018, 18:44

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 18:04

Documento (Ofício)

17/04/2018, 18:03

Mero expediente

02/10/2017, 11:13

Conclusão (para despacho)

30/09/2017, 16:55

Recebimento

27/09/2017, 09:49

Remessa (outros motivos)

21/09/2017, 16:23

Remessa (outros motivos)

21/09/2017, 10:24

Outras Decisões

19/09/2017, 14:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 10:31

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 10:23

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 10:18

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 09:45

Publicação

20/06/2017, 14:15

Remessa (outros motivos)

12/06/2017, 13:48

Ato ordinatório

07/06/2017, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2017, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2017, 16:23

Livramento Condicional

05/06/2017, 15:18

Conclusão (para decisão)

05/06/2017, 10:41

Publicação

31/05/2017, 15:43

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 15:35

Ato ordinatório

16/05/2017, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2017, 11:38

Ato ordinatório

16/05/2017, 11:37

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 11:36

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 11:20

Remição

10/05/2017, 15:02

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2017, 16:29

Ato ordinatório

11/04/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 15:56

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 15:14

Mero expediente

19/12/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 11:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 07:05

Recebimento

13/09/2016, 18:55

Remessa (outros motivos)

13/09/2016, 09:38

Remessa (outros motivos)

08/09/2016, 17:09

Mero expediente

08/09/2016, 14:23

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 12:31

Documento (Ofício)

08/09/2016, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2016, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2016, 17:01

Progressão de regime

20/07/2016, 17:17

Conclusão (para julgamento)

20/07/2016, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2016, 15:12

Ato ordinatório

08/07/2016, 15:12

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2016, 15:42

Mero expediente

15/06/2016, 17:47

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 18:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 19:40

Ato ordinatório

10/06/2016, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2016, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2016, 08:06

Ato ordinatório

23/05/2016, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2016, 18:47

Petição (Petição (outras))

29/03/2016, 06:27

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2016, 13:04

Ato ordinatório

08/03/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 14:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 14:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 14:14

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 14:13

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 14:13

Distribuição (sorteio)

08/03/2016, 14:09