Execução da Pena 7000116-46.2021.8.26.0196 - TJSP

Execução da Pena 7000116-46.2021.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 15:55

Publicação

14/04/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000116-46.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Vander Alex Junio Bezerra da Silva - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para suprir a omissão, sem, contudo, atribuir-lhes efeitos infringentes, mantendo-se a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 16:04

Outras Decisões

13/04/2026, 15:29

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:31

Publicação

08/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000116-46.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Vander Alex Junio Bezerra da Silva - Posto isso, por falta do requisito subjetivo, indefiro o pedido de progressão formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II. - ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 16:13

Outras Decisões

07/04/2026, 16:13

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

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