Execução da Pena 0016877-52.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0016877-52.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016877-52.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA DUARTE - Vistos. Homologo o cálculo de pena de folhas 238/242. Intime-se ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA DUARTE, CPF: 238.882.548-25, MTR: 192480-2, RG: 29726437, RJI: 170100814-53 sobre a previsão do término do cumprimento da sua pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" - Venceslau II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA DUARTE, CPF: 238.882.548-25, MTR: 192480-2, RG: 29726437, RJI: 170100814-53. - ADV: JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP)

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016877-52.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA DUARTE - Vista à Defesa. - ADV: JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP)

07/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 23:51

Publicação

17/12/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016877-52.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA DUARTE - Vistos. Homologo o cálculo de pena de folhas 215/219. Intime-se ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA DUARTE, CPF: 238.882.548-25, MTR: 192480-2, RG: 29726437, RJI: 170100814-53 sobre a previsão do término do cumprimento da sua pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" - Venceslau II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA DUARTE, CPF: 238.882.548-25, MTR: 192480-2, RG: 29726437, RJI: 170100814-53. - ADV: JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 16:23

Outras Decisões

15/12/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

14/12/2025, 05:54

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2025, 05:44

Publicação

11/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016877-52.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA DUARTE - Vista à Defesa. - ADV: JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 13:31

Ato ordinatório

10/11/2025, 13:02

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016877-52.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA DUARTE - Vista à Defesa. - ADV: JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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