Execução Fiscal 0556064-18.0089.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2011

Valor da Causa

R$ 193.805,44

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

RODOFLASH AIRCARGO TRANSPORTES URGENTES

CNPJ 62.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TESTONI

OAB/SP 287605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:27

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Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauricio Testoni (OAB 287605/SP) Processo 0556064-18.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodoflash Aircargo Transportes Urgentes - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40,

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:18

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:42

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

06/02/2025, 10:01

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

08/10/2019, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/03/2018, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2018, 12:45

Juntada de Outros documentos

15/12/2017, 12:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/12/2017, 15:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

20/09/2017, 09:51

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 12:28

Documentos

Decisão

•13/09/2016, 14:27

Despacho

•24/08/2015, 13:51

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