Execução da Pena 0015577-89.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0015577-89.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2026, 22:04

Publicação

14/04/2026, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015577-89.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXSANDRO SOUZA DE ANDRADE - Vistos. Prossiga-se na execução. Int. - ADV: CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI (OAB 320248/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 18:01

Mero expediente

13/04/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 15:06

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 16:14

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:05

Publicação

20/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015577-89.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXSANDRO SOUZA DE ANDRADE - Vistos. De início consigno que, tratando-se de Defesa constituída, a esta incumbe o dever de providenciar a juntada de todo e qualquer documento de interesse do reeducando a estes autos, valendo anotar não ter sido comprovada eventual negativa da unidade prisional no fornecimento das grades para remição de pena a ensejar a intervenção deste juízo. No mais, intime-se o peticionário de páginas 387/389, para regularização da representação, com juntada de procuração, no prazo de 15 dias. Com a regularização, tornem conclusos para deliberações. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI (OAB 320248/SP)

20/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 17:06

Mero expediente

19/02/2026, 16:12

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015577-89.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXSANDRO SOUZA DE ANDRADE - Vistos. Prossiga-se na execução. Int. - ADV: CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI (OAB 320248/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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