Execução da Pena 0023979-28.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0023979-28.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2026, 01:47

Publicação

11/06/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0023979-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOISES FERREIRA DE SOUZA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de MOISES FERREIRA DE SOUZA, CPF: 701.417.596-31, MTR: 559180-5, RG: 61416149, Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, por falta de requisito subjetivo. Solicite-se à unidade prisional a realização de novo exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo em 180 dias a contar do recebimento desta decisão, com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. - ADV: DENISE FERNANDES (OAB 59831/MG), VERONICA SOARES LIMA (OAB 397266/SP)

11/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2026, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 17:44

Outras Decisões

10/06/2026, 17:43

Conclusão (para julgamento)

10/06/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 10:34

Ato ordinatório

29/05/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 22:46

Ato ordinatório

28/05/2026, 22:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 22:45

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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